Projeto de Lei EM nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

17/01/2025

Número do Protocolo

15

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 15:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Altera a “Lei nº 3.794, de 10 de março de 2023”, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 16:05:53
    Data Votação: 6 de Fevereiro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada