Logo Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda LOM

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

12/05/2025

Número do Protocolo

314

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Justino Filho (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 16:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Janeany Cristina de Castro Almeida (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 16:16 - ICP-Brasil)
  • Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 16:16 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o Caput do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 314/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 16:28:11
    Data Votação: 26 de Maio de 2025
    9 de Junho de 2025

    OpenAPI