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REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WELITON PRADO À RUA RODRIGUES CALDAS, 79 - 2º ANDAR - SALA 2 - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-921 QUE NOS AJUDE A CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DE MINAS, UMA RÁDIO PATRULHA PARA A POLÍCIA MILITAR QUE PRESTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM LAGOA DA PRATA.

REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO WELITON PRADO À RUA RODRIGUES CALDAS, 79 - 2º ANDAR - SALA 2 - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-921, SOLICIANDO QUE NOS AJUDE A CONSEGUIR A LIBERAÇÃO DE OUTRA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ QUINTÃO À R. RODRIGUES CALDAS, 30 - 2º ANDAR - CONJUNTO 202 - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-921, SOLICITANDO QUE INCLUA COMO EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O ASFALTAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.

REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À TELEMAR NORTE/LESTE, AO SR. JOSÉ VITOR BATISTA FREITAS -DIRETOR GERAL - À R. RIO DE JANEIRO, 434 - CENTRO - DIVINÓPOLIS/MG - CEP: 35500-000, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET VELOX PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO À DEPUTADA FEDERAL ANA GUERRA, À CÂMARA DOS DEPUTADOS, ANEXO III - GABINETE 578 - BRASÍLIA/DF - CEP: 70160-900, QUE DEDIQUE TODO O EMPENHO NECESSÁRIO À APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO E RECUPERAÇÃO DA LAGOA VERDE DE NOSSO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, JÁ ENCAMINHADO PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, À FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 01/2005, QUE “INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 014, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA DISCUTIDO E VOTADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA NOITE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 015, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA DISCUTIDO E VOTADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA NOITE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 017/05 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 875/99 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS” , E 018/05, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM SUBMETIDOS A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA NOITE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONCEDENDO UM DESCONTO NO VALOR DO IPTU MUNICIPAL NA ORDEM DE 30 %, ANTES DA EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS GUIAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO NO PRESENTE EXERCÍCIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO DE ASSIS REZENDE NA ALTURA DOS NÚMEROS 140 À 360, 411 A 425, TAMBÉM NA RUA VILICO DE MORAES NÚMERO 410, NA RUA MÁRIO CORREIA LACERDA ESQUINA COM A AV. JOSÉ A ALMEIDA E RUA MODESTINO JOSÉ DE CASTRO TODAS NO BAIRRO SOL NASCENTE, QUE NELAS ENCONTRAM-SE CASAS EM FASE DE ACABAMENTO, OUTRAS JÁ ACABADAS COM MORADORES SENDO QUE AS MESMAS NÃO POSSUEM OS POSTES DE CONDUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TAMBÉM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEÇO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ ALGUM PROJETO PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA, COM A URGÊNCIA QUE ESTÁ CLARAMENTE DEMONSTRADA, NAS SITUAÇÕES ACIMA CITADAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR NOVA MEDIÇÃO PARA APURAÇÃO DA INCIDÊNCIA DO IPTU SOBRE OS IMÓVEIS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, DE MODO A ALIVIAR A CARGA TRIBUTÁRIA QUE VEM CASTIGANDO O CONTRIBUINTE LAGOPRATENSE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO FAÇA UM LEVANTAMENTO, A RESPEITO DE TODOS OS LOTES DOADOS PELA EXECUTIVO MUNICIPAL NAS 04 ÚLTIMAS ADMINISTRAÇÕES E QUE AINDA NÃO ATINGIRAM OS FINS PARA OS QUAIS FORAM DOADOS, OU SEJA CONSTRUÇÃO DE MORADIA. SOLICITAMOS AINDA QUE POSTERIORMENTE, ESTA ADMINISTRAÇÃO FAÇA RETORNAR À MUNICIPALIDADE A POSSE DO IMÓVEL, PARA QUE SEJA EFETUADA NOVA DOAÇÃO À FAMÍLIA QUE DE FATO NECESSITE DO MESMO E TENHA COMO ALCANÇAR MEIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA MORADIA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DR. NÉLIO BESSAS, PARA SE FAZER PRESENTE NESTA CASA, PARA ESCLARECER AOS VEREADORES E TODA POPULAÇÃO A RESPEITO DOS PLANOS DA REFERIDA SECRETARIA QUANTO A OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO, DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA TODO MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DR. NÉLIO BESSAS, PARA SE FAZER PRESENTE NESTA CASA, PARA ESCLARECER AOS VEREADORES E TODA POPULAÇÃO A RESPEITO DOS PLANOS DA REFERIDA SECRETARIA QUANTO A OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO, DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA TODO MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ TOMOU ALGUMA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSCREVER O MUNICÍPIO NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, QUE OFERECE AOS MUNÍCIPES MEDICAMENTOS ESSENCIAIS A PREÇO DE CUSTO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ENVIARÁ OU NÃO UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO SENTIDO DE SE REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 23/98, QUE TRATA DO APOSTILAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA FEITO UMA CONSULTA AO GRUPO SIM E A EDITORA NDJ, QUESTIONANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, FAZER UMA LEI CONCEDENDO SUBVENÇÃO OU AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A EXPANSÃO DA EMPRESA BRASCILCO/BRASCLEAN, COM DOAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA O POLO INDUSTRIAL E VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE UM AMPLO GALPÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO A DIRETOR DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA - CAMPUS LAGOA DA PRATA, DARCY DELANE DE SOUZA RESENDE, SOLICITANDO A ELA QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CEDER UMA SALA, POR UM PERÍODO DE NO MÁXIMO 90 DIAS, À ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS COM URGÊNCIA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 19, 20 E 21/2005, QUE “ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TODOS SEUS VEREADORES FAZER REALIZAR UMA PALESTRA NO PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS MÃES SOBRE O TEMA “SAÚDE DA MULHER”, PROFERIDA PELO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GONÇALVES, QUE TAMBÉM É MÉDICO, GINECOLOGISTA E OBSTETRA, QUE FARÁ PRESENÇA ACOMPANHADO DE SUA COLEGA DE TRABALHO DRA. ANA FLÁVIA, QUE É MÉDICA GINECOLOGISTA E OBSTETRA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZAR NO DIA 25 DE MAIO DE 2005, QUARTA-FEIRA, SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA EMPRESA EMBARÉ.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE, CAPITÃO WEMERSON LINO PIMENTA, ENVIANDO UM OFÍCIO AO MESMO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM APLICADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 270 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUANDO DA APREENSÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO, PARA ENCONTRAR A FORMA MENOS ONEROSA PARA O CIDADÃO QUANTO À CONDUÇÃO DO VEÍCULO ATÉ O PÁTIO PRÓPRIO PARA DEPÓSITO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O DECÊNIO 2004/2014 SERÁ ENVIADO A ESTA CASA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA DE CASTRO, SOLICITANDO QUE ELA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM CASAS POPULARES PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CEMIG, PARA QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NO PADRÃO E NA REDE INTERNA DA RESIDÊNCIA DA SRA. SUELI MARIA RODRIGUES - RUA PERNAMBUCO, 321, BAIRRO MARÍLIA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, DEPUTADO ESTADUAL MAURI TORRES E COPIAS DESTE PARA O DEPUTADO ESTADUAL VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA RÊMOLO ALOISE, A CONTERRÂNEA E DEPUTADA ESTADUAL MAJORITÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DEPUTADA MARIA OLÍVIA, A DEPUTADA PRESIDENTE ESTADUAL DO MEU PARTIDO JÔ MORAES E O DEPUTADO ESTADUAL PAULO CÉSAR, PARABENIZANDO PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMENAGEOU A EMBARÉ PELOS SEUS 70 ANOS, APROVEITO ESTE PARA RECONHECER A BRILHANTÍSSIMA SESSÃO E EM ESPECIAL PARABENIZAR A AUTORA DO REQUERIMENTO DEPUTADA MARIA OLÍVIA PELA FELIZ INICIATIVA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA DE CASTRO, SOLICITANDO A ELA QUE SE EMPENHE NO SENTIDO DE CONSEGUIR UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM UTI PARA NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES ROGÉRIO ROMERO NO SENTIDO DE VIABILIZAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE CIMENTO E UM VESTIÁRIO NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. O PROJETO DAS OBRAS SEGUE ANEXO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-29/2005, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ MARIA REZENDE”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. MARCOS MONTES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, SOLICITANDO QUE FAÇA UM ESTUDO NO SENTIDO DE CONCEDER AO LAPRATA ESPORTE CLUBE, A ILUMINAÇÃO DE SEU CAMPO DE FUTEBOL, ATRAVÉS DO PROGRAMA “CAMPOS DE LUZ” JUNTO A SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (RUA MARTIN DE CARVALHO, Nº 95 - SANTO AGOSTINHO CEP: 30190-090).

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO PROGRAMA ESPORTIVO “ALTEROSA ESPORTE” DA ALTEROSA-MG/SBT, NO SENTINDO DE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A FORMA DE UMA POSSÍVEL PARCERIA PARA QUE PUDÉSSEMOS RECEBER EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA ITINERANTE DA EMISSORA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GONÇALVES SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ENVIO DE UMA VIATURA NOVA PARA A POLÍCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. GERALDO BARBOSA (RUA ROSA MACIEL, Nº 1209 - BAIRRO CHICO MIRANDA) FALECIDO DIA 22 DE MAIO DE 2005.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DR. JOÃO PEDRO REZENDE, DIGNÍSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS E NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA DESIGNE UM DELEGADO PARA COMPLEMENTAR A COMARCA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O “I FÓRUM DA JUVENTUDE DE LAGOA DA PRATA”, ONDE SERÁ INSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR DA JUVENTUDE DE LAGOA DA PRATA, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 27 DE MAIO NO SALÃO NOBRE DA CREDIPRATA, SEJA TRANSFORMADA EM REUNIÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MERITÍSSIMO JUIZ DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE DETENTOS PARA ATUAREM TANTO NA PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CIMENTO, QUANTO NA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE HABITAÇÃO POPULAR, TENDO EM VISTA O PROCESSO DEFLAGRADO DE LEVANTAMENTO E CONSTATAÇÃO DA DEMANDA NESSA ÁREA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº CM-007/2005, QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO SECRETÁRIOS PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A MESA DIRETORA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO SENTIDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ATENDER OS REQUERIMENTOS DESTA CASA, ENVIADOS A ELE E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RESPONDIDOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO TELEMAR, SOLICITANDO QUE REINSTALE O TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, EM FRENTE O Nº __, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, PERTO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR NACIONAL DO PROGRAMA INTERLEGIS, SENADOR EFRAIM MORAIS, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A DOAÇÃO DE 05 COMPUTADORES E UMA IMPRESSORA PARA QUE A NOSSA CÂMARA POSSA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “INTERNET POPULAR”, QUE IRÁ BENEFICIAR OS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. VERIANO ALMEIDA (AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 600) FALECIDO HOJE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº CM-008/2005, QUE “CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DE LOTES DO MUNICÍPIO DOADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM-30/2005, QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA SE EXISTE DETERMINAÇÃO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA QUE PACIENTES QUE PROCUREM O LOCAL SEJAM ENCAMINHADOS AOS POSTOS DE SAÚDE DE SEUS BAIRROS PARA SEREM ATENDIDOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ SA, NESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS POR QUAL MOTIVO REFERIDA AGÊNCIA NÃO VEM CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI ESTADUAL DE N.º 12.971, DE 27 DE JULHO DE 1998, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS”.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA - FACE ÀS INDICAÇÕES JÁ ENVIADAS ANTERIORMENTE - QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NO SENTIDO DE MELHORAR O TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL JÔ MORAES, PRIMEIRAMENTE AGRADECENDO PELO SEU EMPENHO NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES DE LAGOA DA PRATA, COMO POR EXEMPLO O VEÍCULO DOADO A FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO, REQUEIRO AINDA QUE SEJA FEITO UMA PEDIDO DE EMENDA INDIVIDUAL PARA O ORÇAMENTO DE 2006, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), EM PROL DO LAPRATA ESPORTE CLUBE, QUE ATENDERIA DIRETAMENTE TAMBÉM A ESCOLINHA DE FUTEBOL CRAQUE DO FUTURO.