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O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-004 – 005- 006 – 011 – 012 – 013 – 014 – 018 – 021 – 022 – 023 – 025 – 026 – 027 – 028 E 029/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER, AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM-020/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-007 – 008- 009 – 010 – 015 – 016 – 017 – 019 E 024/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-030/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-002/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE LUVAS DE PRATA”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NOS JOGOS ESTUDANTIS DE LAGOA DA PRATA – JELP, A MODALIDADE ESPORTIVA SKATE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM A RUA MANAUS, NESTA CIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO AO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO MENOS ATÉ SE IGUALAR ÀS DIÁRIAS DE VIAGEM DESTINADAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM NO SEGUINTE VALOR: ALIMENTAÇÃO R$ 140,22; HOSPEDAGEM R$ 210,33.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 495/2005 QUE “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 653/2012, VÊM APRESENTAR OS NOMES DAS MULHERES A SEREM AGRACIADAS COM A REFERIDA COMENDA PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-034/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE JÁ FOI REALIZADA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E QUAIS OS MOTIVOS LEVARAM O MUNICÍPIO A NÃO PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL FIRMADO PARA ESTA FINALIDADE.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SAAE/LP QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR E DAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS TAMPAS DOS BURACOS QUE PERMITEM O ACESSO À REDE DE ESGOTO DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL ATÉ O SEU FINAL, NO SENTIDO BAIRRO GOMES, CONFORME FOTOGRAFIAS QUE SEGUEM ANEXAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVIDANDO O CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, SR. ADÍLSON QUIRINO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO A SER AGENDADA, COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, PARA EXPLICAR COMO É REALIZADA A BAIXA DOS BENS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANALISAR A QUALIDADE DO ASFALTO EMPREGADO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, E CERTIFICAR SE O PRODUTO FINAL CORRESPONDE AO DEVIDAMENTE LICITADO E CONTRATADO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-031/2015; EM-032/2015; EM-035/2015; EM- 036/2015 E EM-037/2015, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 16 DE FEVEREIRO SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 19/02/2015, QUINTA-FEIRA, ÀS 16 HORAS.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ FOI TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO ASFALTAR, BEM COMO, FAZER UMA COBERTURA NO LOCAL EM QUE ACONTECE A FEIRA DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORES DOMÉSTICOS LOCAIS. QUE O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO INFORME AINDA, SE ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA MEDIDA PARA QUE OS ANDARILHOS NÃO PERMANEÇAM NA RODOVIÁRIA DESTA CIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CONVIDANDO-OS A COMPARECEREM NESTA CASA, EM REUNIÃO A SER AGENDADA, COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, PARA ELABORAR UM CRONOGRAMA DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:  CÓPIA DAS FOLHAS OU RELATÓRIOS DE REGISTRO DE PONTOS DE TODOS OS MÉDICOS QUE TRABALHAM NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF OU UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS;  RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS MESMOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-044 – 045- 046 – 047 E 048/2015, QUE “ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER, AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-040 – 041 – 042/2015, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, QUE ENVIEM A ESTA CASA, NO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RELATÓRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM DESCRIÇÃO SUCINTA DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTENDO O SEGUINTE:  NOME DO SERVIDOR / EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL;  CARGO OU FUNÇÃO / EMPREGO PÚBLICO;  SETOR EM QUE EXERCE A FUNÇÃO;  NÚMERO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS EM CADA MÊS; E  VALOR PAGO AO SERVIDOR / EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL.

A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-043/2015, QUE “ALTERA A LEI 541/92, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-049/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI EM-051/2015, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI EM-052/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM-006/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS RODAS DE PRATA – AMCIRP”., SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS - CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DR.LUÍS AUGUSTO DE REZENDE PENA, LEVANDO AO CONHECIMENTO DO MESMO E SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SE SÃO VERDADEIRAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, RELATANDO AS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO CERTAME, NOTICIADAS POR INTERESSADOS QUE ME PROCURARAM, TENDO EM VISTA QUE AQUELES QUE PRESTARAM O CONCURSO E FORAM APROVADOS NÃO FORAM NOMEADOS ATÉ O MOMENTO E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ CONTRATANDO TEMPORARIAMENTE MAIS SERVIDORES, EM VEZ DE NOMEAR OS QUE ESTÃO AGUARDANDO. ALÉM DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, ESTÁ HAVENDO DOBRA DE JORNADA DE SERVIDORES (EXEMPLO: SERVIDOR QUE TRABALHA PELA MANHÃ EM SEU CARGO EFETIVO, TRABALHA TAMBÉM À TARDE E RECEBE APENAS AS HORAS TRABALHADAS, O QUE RESULTA EM UMA ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO, MAS PREJUDICA OS APROVADOS NO REFERIDO CONCURSO). RESSALTO QUE O CONCURSO VENCE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015,PORTANTO, DEVE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PARA QUE AQUELES QUE ESTÃO AGUARDANDO TENHAM A OPORTUNIDADE DE SEREM NOMEADOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE A ADMINISTRAÇÃO JÁ ESTÁ SE ORGANIZANDO PARA QUE SE INSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS QUE APRESENTAREM SINTOMAS DE DENGUE, DEVIDO AOS INÚMEROS CASOS QUE TÊM SURGIDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES OU PASSAR A MÁQUINA PATROL VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PISO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE “DOS MIRANDAS”, SITUADA NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE FAZENDA, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO REFERIDO SETOR, EM ESPECIAL AOS FISCAIS, QUE NOTIFIQUEM OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA AVENIDA BRASIL, ONDE GERALMENTE SÃO INSTALADOS OS PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS, NESTA CIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE INFORME E ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:  QUAIS FORAM OS CURSOS OFERECIDOS PELO PRONATEC PARA O MUNICÍPIO NO ANO DE 2014 E QUAIS SE PRETENDE TRAZER PARA O ANO DE 2015;  RELATÓRIO CONTENDO O NOME DE TODOS OS JOVENS APRENDIZES INSCRITOS E A EMPRESA QUE ESTÃO EXERCENDO AS ATIVIDADES; E  ATUALMENTE, QUAL É A DEMANDA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO JOVEM APRENDIZ.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:  QUAL O POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA DESENFREADA PROLIFERAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NA CIDADE;  SE O EXECUTIVO OBJETIVA IMPOR REGRAS RESTRITIVAS À APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS;  SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO A FIM DE DESESTIMULAR O CARÁTER ESPECULATIVO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-03/2015, QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A DOAR OS MATERIAIS QUE MENCIONA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, INFORME A ESTA CASA SE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR UMA PESQUISA JUNTO AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES, QUANTO À NECESSIDADE E VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO DA IMPRENSA ESCRITA LOCAL PARA A PUBLICAÇÃO DAS MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA, BEM COMO QUANTO À CONFECÇÃO DE UM INFORMATIVO PELO PRÓPRIO LEGISLATIVO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DO TERCEIRO SETOR, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM SER ENVIADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM PRAZO HÁBIL A SEREM CONTEMPLADOS COM RECURSOS PÚBLICO MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2016. PROPONHO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODAS AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO CONVIDANDO-AS PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, BEM COMO EXPLICANDO COMO SERÃO DESENVOLVIDOS OS TRABALHOS POR PARTE DESTA CASA, COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA. QUE SEJA DADA A DEVIDA DIVULGAÇÃO DO EVENTO, COM CONVITE A TODA POPULAÇÃO, PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL AOS CIDADÃOS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, SOROPOSITIVOS, TRANSPLANTADOS, PORTADORES DE ESCLEROSE, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA (DPOC) E PACIENTES DA HEMODIÁLISE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE FAZENDA, QUE ENVIE A ESTA CASA UM RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO A PARTIR DA VIGÊNCIA DO DECRETO NÚMERO 178/2013 ATÉ A PRESENTE DATA, COM VALOR DA TRANSAÇÃO E MONTANTE DE RECURSOS RECOLHIDOS A TÍTULO DE ITBI. QUE INFORME AINDA, SE NO MESMO PERÍODO HOUVE QUESTIONAMENTO POR PARTE DE ALGUM CONTRIBUINTE ACERCA DOS VALORES FIXADOS NA TABELA DE REFERÊNCIA PARA BASE DE CÁLCULO DO ITBI, E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, SE FOI FEITA NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E SE PREVALECEU OU NÃO O VALOR LANÇADO PELO CONTRIBUINTE. QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DAS REFERIDAS AVALIAÇÕES CASO EXISTAM.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ABRIR A RUA SERGIPE, ATÉ CHEGAR AO BAIRRO PARADISO, NESTA CIDADE.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR VENTILADORES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, QUE INFORME A ESTA CASA EM QUE POSIÇÃO SE ENCONTRA O PROJETO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CHICO MIRANDA, CUJO CONVÊNIO É O DE N.º 29.271/2014, COM RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO DEPUTADO FEDERAL MIGUEL CORRÊA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER A APLICAÇÃO SISTEMÁTICA DO “FUMACÊ” NOS BAIRROS SOL NASCENTE, MARIA FERNANDA II E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA O COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE ESTÃO SENDO CONTRATADOS MÉDICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA AS POLICLÍNICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, QUE INFORMEM QUAL A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO, POIS RECENTEMENTE FOI REALIZADO UM PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS. SE JÁ FORAM CONTRATADOS MÉDICOS, QUE ENVIE RELAÇÃO COM O NOME DOS MESMOS PARA QUE ESTA CASA TOME CONHECIMENTO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-056 A 066/2015 QUE “ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETOS DE LEI EM – 067 A 069; 073 E 074 QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM – 02/2015 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 038/2000”; O PROJETO DE LEI EM-033/2015 QUE “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 2353/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”; O PROJETO DE LEI EM – 055/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL 995/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.; O PROJETO DE LEI CM-008/2015, QUE “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES.”;O PROJETO DE LEI CM-09/2015 QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS.”; E O PROJETO DE LEI CM- 010/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 422/1990 QUE ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA”. SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR 04 (QUATRO) POLTRONAS RECLINÁVEIS, COM SUPORTE DE SORO, PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, SR. JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, E AO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA - AAPA, SAULO DE CASTRO, CONVIDANDO-OS PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA FALAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP - E DE ÁREAS PRÓXIMAS AO “BREJÃO.” QUE CONSTE NO OFÍCIO A SER ENCAMINHADO AO CODEMA, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEU PRESIDENTE TRAGA CONSIGO PARA ENTREGAR A ESTA CASA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO EM QUE FORAM APROVADAS A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA ACIMA CITADAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS (SUS FÁCIL), SOLICITANDO AO RESPONSÁVEL PELA MESMA QUE ENVIE A ESTA CASA, LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, NEUROLÓGICAS, DENTRE OUTRAS, BEM COMO A QUANTO TEMPO ESTES PACIENTES ESTÃO CADASTRADOS NO SISTEMA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA, O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “OLHO VIVO” QUE INSTALARIA NESTA CIDADE CÂMERAS DE SEGURANÇA. CASO ESTEJA O PROJETO EM ANDAMENTO, QUE ESCLAREÇA ONDE SERÃO INSTALADAS AS CÂMERAS E QUAL CRITÉRIO SERÁ UTILIZADO PARA DETERMINAR OS LOCAIS DE INSTALAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 04/2015 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS E AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA JOÃO MARTINS VASCONCELOS, QUE INTERLIGA OS BAIRROS AMÉRICO SILVA E MANGABEIRAS, COMPREENDIDA ENTRE A RUA DIREITA E A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NESTA CIDADE, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PAVIMENTAR A REFERIDA VIA PÚBLICA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE FAZENDA, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO REFERIDO SETOR, QUE FAÇA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DE LOTES VAGOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS COMO DEPÓSITO DE SUCATAS DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE DOS LOTES LOCALIZADOS PRÓXIMO À APAE DE LAGOA DA PRATA, CRUZAMENTO DA AV. BENEDITO VALADARES COM A RUA CASSIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. QUE INFORME AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO EM ALGUNS ÔNIBUS ESTACIONADOS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA JOSÉ VIDAL, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A DOAÇÃO DE UM LOTE MUNICIPAL PARA A BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA COM UM PROJETO JUNTO À FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PARA LEVAR CASCALHO A SER LANÇADO NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA LAGOA/LUZ À PONTE OLEGÁRIO MACIEL, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, POR QUAIS MOTIVOS ALGUMAS CIRURGIAS, COMO POR EXEMPLO, A CIRURGIA DE APENDICITE, NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS NO HOSPITAL SÃO CARLOS E ESTÃO SENDO ENCAMINHADAS PARA O MUNICÍPIO DE FORMIGA - MG.