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O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO COMANDANTE DA 107ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO ROGÉRIO COSTA SIMÕES, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM GOMES PEREIRA COM JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSAEXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, ANITA BESSAS ADONIM, QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 500 E 600, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE SOLUCIONAR O MAIS RÁPIDO O POSSÍVEL, O PROBLEMA RELACIONADO AO NÚMERO INSUFICIENTE DE FISIOTERAPEUTA NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO SE JÁ ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA NESTE SENTIDO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL SÃO CARLOS.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEO PROJETO DE LEI EM 260/2015, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2015, QUE “ALTERAA RESOLUÇÃO N.º 672/2013 QUE “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA 107ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO ROGÉRIO COSTA SIMÕES, PARABENIZANDO TODA A POLÍCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE PELO BELO SERVIÇO PRESTADO NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AOS INTEGRANTES DO GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO MOTORIZADO OSTENSIVO RÁPIDO – GPMOR, PELA AGILIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, BEM COMO À PATRULHA BANCÁRIA – PRABAN.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR, UMA VEZ POR SEMANA, OU DE 15 (QUINZE) EM 15(QUINZE) DIAS, OU UMA VEZ AO MÊS, UM CAMINHÃO E OS RESPECTIVOS SERVIDORES, PARA RECOLHEREM MATERIAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E EM LOTES VAGOS NESTA CIDADE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR. CHRISTIANO CASTRO MACIEL, DIRETOR DA CLÍNICA SAÚDE E VIDA, AGRADECENDO-O POR TER SE DISPONIBILIZADO A REALIZAR GRATUITAMENTE TRATAMENTO DENTÁRIO AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA BOLSA ALETA MUNICIPAL.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERE A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 230/2015, QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE LAGOA DA PRATA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2015, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2015 QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2015, QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOSPROJETOS DE LEI EM 246/2015QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM 247/2015QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM 248/2015QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-269/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-270/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-271/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM 272/2015, QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-274/2015,QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-275/2015,QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-276/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-277/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOAOS MEMBROS DADIRETORIA DA EMPRESA BIOSEV LOUIS DREYFUS COMMODITES COMPANY, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE, EM ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS 7 (SETE) TONELADAS DE AÇÚCAR PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES DESTA CIDADE, CONFORME VEICULADO PELA IMPRESSA LOCAL, INFORMANDO-NOS AINDA, QUAIS FORAM AS ENTIDADES CONTEMPLADAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITAAO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HOUVE ALTERAÇÃO NO POSICIONAMENTO DA AUTARQUIA QUANTO À VIABILIDADE DA ADOÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA EXCLUSIVAMENTE POR CONSUMO REAL, FICANDO EXTINTA A COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA, E SE HÁ NESTE MOMENTO POSSIBILIDADE DE IMPLANTÁ-LA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE: 1 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER UM HORÁRIO FIXO DE ATENDIMENTO NO GABINETE ODONTOLÓGICO SITUADO NA ESCOLA ESTADUAL DONA TILOSA, BEM COMO DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUE ATENDEM NO LOCAL, CASO NÃO SEJA IMPLANTADO O NOVO POSTO DE ATENDIMENTO NA ESF-I (ANTIGO PSF-1) DO AMÉRICO SILVA; 2 – SE HÁ A POSSIBILIDADE TAMBÉM DE SE INSTALAR O GABINETE ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ESF DO AMÉRICO SILVA I - DIANTE DA GRANDE DEMANDA EXISTENTE NO BAIRRO E PRINCIPALMENTE, PELO FATO DOS EQUIPAMENTOS ESTAREM, ATÉ POUCO TEMPO, VISÍVEIS NO LOCAL, O QUE GEROU GRANDE EXPECTATIVA NO RECEBIMENTO DESTE INDISPENSÁVEL SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE BUCAL. POR FIM, SE É POSSÍVEL AFIXAR NA PAREDE DA UNIDADE DE SAÚDE OU EM UM QUADRO DE AVISOS, O REGIMENTO INTERNO DA ESF.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITAAOS ILUSTRESSECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, ESQUINA COM A RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA E À MESA DIRETORA DESTA CASA, CONSULTADO O PLENÁRIO,QUE INFORMEM ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O “ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO” PARA OS SERVIDORES, COM OU SEM VÍNCULO EFETIVO, DO PODER LEGISLATIVO DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOPROJETO DE LEI EM 263/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AODIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOMESMO QUEENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO LAUDO OU OUTRO DOCUMENTO, ELABORADO PELA EMPRESA CONTRATADA PELA AUTARQUIA MUNICIPAL PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE OU NÃO, DA ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE COBRANÇA DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, OU SEJA, SE É VIÁVEL OU NÃO A ADOÇÃO DA COBRANÇA POR CONSUMO REAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE ADMINISTRATIVO DA EMPRESA BIOSEV, AGRADECENDO-O PELA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO JACARÉ, SITUADA NA DIVISA DA SEÇÃO DO CAPÃO VERMELHO E ILHA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE MARIANA – MINAS GERAIS, RECONHECENDO COM TODOS OS MÉRITOS, A ATITUDE DA PROFESSORA ELIENE ALMEIDA, QUE NO MOMENTO MAIS DIFÍCIL DE SUA VIDA, TEVE A TRANQUILIDADE E SABEDORIA PARA AGIR DA MANEIRA MAIS CORRETA POSSÍVEL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, CONVOCANDO-O, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER AGENDADA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO RÁDIO, PARA TRATAR A RESPEITO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ESGOTO – ETE - DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE QUANTO ÀS RECLAMAÇÕES DE DIVERSOS MORADORES DOS BAIRROS AMÉRICO SILVA, MANGABEIRAS, GOMES E OUTROS, SOBRE O MAU CHEIRO QUE VEM OS INCOMODANDO, HAVENDO, NO ENTANTO, DÚVIDA SE ESTE É PROVENIENTE DA ETE OU DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS, DA EMPRESA EMBARÉ. SE ESTÃO SENDO FEITOS ESTUDOS OU SE JÁ HÁ UMA POSIÇÃO CONSOLIDADA NO SENTIDO DE QUE A ETE NÃO PRODUZ ODOR CAPAZ DE INCOMODAR A POPULAÇÃO

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER AVOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UMA VIATURA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSAEXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE: 1 – DE SE DISPONIBILIZAR, NA PORTARIA DO LOCAL DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, UMA PLACA, INFORMANDO O HORÁRIO E O DIA EM QUE HÁ A ENTREGA DOS MESMOS; 2 - DE SE FAZER UMA AMPLA DIVULGAÇÃO DESTES DIAS E HORÁRIOS DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO EM OUTROS LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO POR EXEMPLO: NAS ESF'S (ANTIGOS PSF'S), ETC…; 3 – DE SE REALIZAR CONSTANTE AVERIGUAÇÃO VISANDO AFERIR SE A ENTREGA ESTÁ SENDO REALIZADA CONFORME A PROGRAMAÇÃO DIVULGADA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA SE AINDA EXISTEM PROJETOS DE LEI VISANDO AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO A PESSOAS CARENTES, A SEREM ENVIADOS AO LEGISLATIVO. SE POSITIVA A RESPOSTA, QUE POSSA ENVIÁ-LOS O QUANTO ANTES, OU NO MÁXIMO ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 30 DE NOVEMBRO, PARA QUE TENHAMOS TEMPO HÁBIL PARA ANALISAR TODA DOCUMENTAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AOS MEMBROS DADIRETORIA DA EMPRESA BIOSEV LOUIS DREYFUS COMMODITIES COMPANY, AGRADECENDO-OS: 1 – PELA DOAÇÃO DE 7 (SETE) TONELADAS DE AÇÚCAR ÀS ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO; 2 – CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES; 3 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS; 4 – PELO RETORNO DO SR. LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE ADMINISTRATIVO DA EMPRESA, FRENTE ÀS NEGOCIAÇÕES COM ESTA CASA, QUANTO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE; E 5 – POR ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SEUS FUNCIONÁRIOS EM GERAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITAAO ILUSTRESECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE INFORME A ESTA CASA: 1 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ELABORAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS RESENDE, MAIS PRECISAMENTE NO ENTORNO OU PRÓXIMO AO ATERRO, NO INÍCIO DO CÓRREGO CHICO SILVEIRA; 2 - SE HÁ, REALMENTE, UM PROJETO ELABORADO PELO ROTARY CLUB PARA O REFLORESTAMENTO DESTE MESMO LOCAL; 3 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC - PARA QUE OS RECUPERANDOS DA REFERIDA ENTIDADE POSSAM PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO E À CHEFE DO SETOR DE HABITAÇÃO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE LIMPAR, DEMARCAR E COLOCAR PLACAS, NOS LOTES QUE FORAM DOADOS, RECENTEMENTE, PELO MUNICÍPIO A PESSOAS CARENTES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS NEWTON CARDOSO JÚNIOR E REGINALDO LOPES, SOLICITANDO AOS MESMOS, APOIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, QUANTO À MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS - NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO PARA QUE ESTE MUNICÍPIO SEJA AGRACIADO COM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA O INSS.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE SÃO VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES DE QUE ALGUNS DOS LOTES DOADOS RECENTEMENTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO ESTÃO LOCALIZADOS ONDE ERA O ANTIGO “LIXÃO” DA CIDADE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. SE FOR POSITIVA A RESPOSTA, QUE INFORME SE JÁ FORAM FEITOS OU SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO OU ANÁLISE DO SOLO E SUBSOLO DESTES LOTES DE TERRENOS, VISANDO VERIFICAR SE É SEGURO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, EM ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE MORADA. SENDO O CASO, FAVOR ENVIAR CÓPIA DOS LAUDOS PARA ESTA CASA

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE JÁ FOI ATENDIDA A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SENTIDO DE PROCEDER A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES CITADOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPMG - NOTÍCIA DE FATO Nº 0372.15.000332-8, RELACIONANDO A EXISTÊNCIA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. QUE INFORME AINDA, SE ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SE REGULARIZAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA FOI MODIFICADA PELA LCM-115/2013, QUE RECEBEU PARECER JURÍDICO PELA SUA INCONSTITUCIONALIDADE, POR OFENDER A SÚMULA VINCULANTE N.º 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀSENHORA SABRINA CLÁUDIA SILVA MENEZES, COORDENADORA DO GRUPO DE APOIO À TERCEIRA IDADE, CONVIDANDO-A A COMPARECER NESTA CASA, SE POSSÍVEL EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOSPROJETOS LEI EM 253/2015, QUE “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.” E EM 254/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2015, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003 DE 22 DE MAIO DE 1991”, SEJA APRECIADO EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEO PROJETO DE LEI EM Nº 286/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONAE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NA RUA DA REDE FERROVIÁRIA (PARTE ALTA), NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, VISANDO CONTER A EROSÃO, BEM COMO DAR CONTINUIDADE AO MURO DE ARRIMO LÁ EXISTENTE, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA A CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SUSTENTAÇÃO DA PARTE ALTA DA REFERIDA VIA PÚBLICA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AODIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOMESMO QUE: 1 – ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO INFORMANDO A QUANTIDADE DE ORDEM DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EXPEDIDA, MÊS A MÊS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2015 ATÉ OS DIAS ATUAIS; 2 – ENVIE A ESTA CASA, DEMONSTRATIVO (GRÁFICO) DA QUANTIDADE DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE SÃO PAGAS FORA DO PRAZO DE VENCIMENTO, OU SEJA, EM ATRASO, NO MESMO PERÍODO ACIMA DESTACADO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA REUNIÃO, EM CARÁTER ESPECIAL, PARA TRATAR DE FORMA PARTICULAR SOBRE OS NOVOS DESAFIOS ADVINDOS DOS DANOS CAUSADOS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR ADJUNTO DO SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREIA NETO, CONVOCANDO-O, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER AGENDADA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO RÁDIO, PARA TRATAR A RESPEITO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ESGOTO – ETE - DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE QUANTO ÀS RECLAMAÇÕES DE DIVERSOS MORADORES DOS BAIRROS AMÉRICO SILVA, MANGABEIRAS, GOMES E OUTROS, SOBRE O MAU CHEIRO QUE VEM OS INCOMODANDO, HAVENDO, NO ENTANTO, DÚVIDA SE ESTE É PROVENIENTE DA ETE OU DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS, DA EMPRESA EMBARÉ. NA OCASIÃO, DEVE NOS INFORMAR SE ESTÃO SENDO FEITOS ESTUDOS, OU SE JÁ HÁ UMA POSIÇÃO CONSOLIDADA, NO SENTIDO DE QUE A ETE NÃO PRODUZ ODOR CAPAZ DE INCOMODAR A POPULAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA O SEGUINTE: 1 – QUANTAS E QUAIS PESSOAS PASSARAM NO PROCESSO SELETIVO ENTÃO EM VIGÊNCIA, OU DO CONTRÁRIO, DO ÚLTIMO, MESMO COM PRAZO JÁ VENCIDO, REALIZADO NO MUNICÍPIO PARA OCUPAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; 2 – QUANTAS DESTAS PESSOAS ESTÃO TRABALHANDO E QUAL O LOCAL DE TRABALHO DAS MESMAS; 3 – SE EXISTE ALGUM EMPREGADO PÚBLICO OCUPANDO ESTE CARGO, QUE NÃO ESTEJA, EFETIVAMENTE, EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES. SE SIM, QUE INFORME OS MOTIVOS DESTA SITUAÇÃO, BEM COMO OS MOTIVOS PELOS QUAIS EXISTEM ALGUMAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) QUE ESTÃO SEM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 4 – SE A VERBA PARA A MANUTENÇÃO DESTE PROGRAMA ESTÁ SENDO TRANSFERIDA PARA O MUNICÍPIO, REGULARMENTE, E SE A MESMA É TRANSFERIDA, MESMO QUE A EQUIPE ESTEJA INCOMPLETA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE MAIS FISCAIS, PARA GARANTIREM O CUMPRIMENTO DAS NOSSAS LEIS MUNICIPAIS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA A ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO NAME - NÚCLEO DE APOIO A MUNICÍPIOS E ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR “ FORÇA TAREFA”, UM MUTIRÃO, COMPOSTO PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA INTENSIFICAR AS AÇÕES DE COMBATE ÀS LARVAS E AO MOS -QUITO ADULTO DE AEDES AEGYPTI; INCLUSIVE AMPLIANDO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NE -CESSÁRIOS À COMPRA DE INSETICIDAS, ALUGUEL DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA REALIZA -ÇÃO DE EFICAZ LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, VERIFICAÇÃO DE CALHAS, RALOS, CAIXAS DE PAS -SAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E OUTROS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS AO EFICAZ COMBATE, TANTO DA LARVA, QUANTO DO MOSQUITO RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DA DENGUE, DA FE -BRE CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS. SOLICITO AINDA, QUE SE MARQUE REUNIÃO ENTRE AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NA “FORÇA TAREFA”, O COMITÊ DE COMBATE À DENGUE E REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIRMOS AS AÇÕES A SEREM DESEMPENHADAS PELA FORÇA TAREFA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEO PROJETO DE LEI EM-302/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONAE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-285/2015 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOS PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI EM-287/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA IRMÃO SILVÉRIO ROCHA DE OLIVEIRA Nº 4.219 PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-295/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-296/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 700/1995, QUE CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A COORDENAÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM Nº 300/2015, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL A BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-304/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,CM - 024/2015, QUE “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 1774/2010 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOBRE O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA: 1 – SE HÁ A INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE SE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI VEDANDO A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONSIDERADAS “FICHA SUJA”, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N.º 64/1990, ALTERADA PELA LC N.º 135/2010, PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CHEFE DE SETOR, ESTENDENDO ESSA LEGISLAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP; 2 – SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE EXONERAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AS PESSOAS QUE ESTEJAM OCUPANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CHEFIA, QUE POR VENTURA POSSUAM A “FICHA SUJA”, TANTO NA PREFEITURA QUANTO NO SAAE-LP, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO À RÁDIO VEREDAS FM E À RÁDIO DIVINAL FM, SOLICITANDO A SEUS DIRETORES, SE POSSÍVEL AINDA ESSE ANO, SEJA ORGANIZADO POR ESSAS RESPEITADAS EMISSORAS, UM DEBATE DE IDEIAS ENTRE VEREADORES E SECRETÁRIOS, AOS MOLDES DAQUELES QUE ERAM ORGANIZADOS PELO SAUDOSO DIRCEU PEREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA O ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. CARLOS HENRIQUE LACERDA REZENDE, PELO MUNICÍPIO TER SAÍDO DO 20º (VIGÉSIMO) LUGAR EM 2012, PARA O 4º (QUARTO) LUGAR EM 2015, EM MINAS GERAIS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG-429.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, O SR. LUÍS RICARDO LIMA COSTA, DE DESPOSTOS, O SR. GILFAR ALVES RIBEIRO, E DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE, DE SE INCLUIR AULAS DE CAPOEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO DE: 1 – SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG-429; 2 – SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE CONSERVAR A ESTRADA DA COMUNIDADE DOS MIRANDAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, O SR. LUÍS RICARDO LIMA COSTA, DE DESPOSTOS, O SR. GILFAR ALVES RIBEIRO, E DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE, DE SE INCLUIR AULAS DE CAPOEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MUNICIPAL.