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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Bahia até a Rua Paraíba, no Bairro Santa Eugenia, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais e ao Coordenador da 20ª Unidade Regional do DER-MG em Formiga, José Tadeu La Guardia, solicitando que informem a esta Casa e a toda população Lagopratense se há possibilidade da construção de um novo trevo na entrada principal de acesso à nossa cidade, e a revitalização do trevo secundário, melhorando a imagem daqueles, com capina, pintura, sinalização de solo, novas placas indicativas e de sinalização, aumento da qualidade da iluminação, dentre outras melhorias de infraestrutura necessárias.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Carlos Henrique, Deputado Estadual, bem como ao Exmo. Senhor Di-Gianne de Oliveira Nunes, Prefeito deste Município, com cópia ao Exmo. Senhor Uilian Douglas Goulart, Comandante da Guarda Civil de Lagoa da Prata, requerendo que informem a esta Casa, sobre a possibilidade da destinação de viatura para a Guarda Civil Municipal de Lagoa da Prata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há previsão para o recapeamento do piso da Av. José Bernardes Maciel, bem como da Avenida Fernão Dias, em toda sua extensão, e ainda, se há previsão de se concluir a pavimentação de pequenos trechos das seguintes vias públicas: 1 – Rua Alexandre Mendes Maciel, no trecho compreendido entre a rua Rio de Janeiro até a rua Alagoas, no Bairro Santa Eugênia II; 2 – Rua Bom Despacho, no trecho compreendido entre a Av. Isabel de Castro e rua Joaquim Gomes Pereira, Bairro Américo Silva; 3 - Rua Bahia, no trecho compreendido entre seu cruzamento com a rua Goias até o seu final, no Bairro Santa Alexandrina; 4 - Rua Goias, no trecho compreendido entre a rua Vinte e Sete de Dezembro e a rua Alagoas.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo encaminhando o presente Requerimento solicitando às Secretárias de Assistência Social, Educação e Saúde, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de um planejamento conjunto com os representantes da APAE-LP e da ASAP para a realização da programação oficial alusiva à Semana da Conscientização do Espectro Autista, a ser comemorada na primeira semana do mês de abril. Que seja enviado ofício também ao Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa da Prata - APAE-LP, Sr. Edilson Antônio dos Santos e à Presidente da Associação de Autismo e Possibilidades – ASAP, Sra. Ana Cláudia Celestino de Miranda, neste mesmo sentido.

Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Anderson Rodrigues Andrade, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se realizar um cronograma para a limpeza e o fechamento, com muro ou cerca, nos lotes vagos de propriedade do Município, em cumprimento à Lei Complementar Municipal nº 87/2010. Se for positiva a resposta, que seja enviado referido cronograma.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa quanto à viabilidade para mudança de sentido do tráfego, convertendo em mão única a Rua Pedro Roberto Amorim, no trecho compreendido entre a Av. Benedito Valadares e a Rua Joaquim Gomes Pereira / bairro Gomes, bem como implantar estacionamento 45º (quarenta e cinco graus) do lado direito da referida via pública.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Chefe do Setor de Habitação, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de criação de um Projeto Habitacional a fim de solucionar a problemática da falta de moradia, tão questionada pelos munícipes Lagopratenses, bem como a viabilidade de se agilizar projetos já existentes que tratam sobre este assunto abordado. Que nos informem ainda, se há previsão para idealização e efetivação do projeto apresentado pelo Deputado Estadual Professor Cleiton Oliveira, em reunião nesta Casa, com a presença do Prefeito, uma vez que os Programas de Habitação para os munícipes são elementos indispensáveis para o desenvolvimento da população municipal.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Procuradoria-Geral Municipal, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se cumprir, ainda no corrente ano, as disposições da Lei Complementar Municipal nº 03/1991, em relação às devidas progressões horizontais, acompanhadas das respectivas avaliações de desempenho dos Empregados Públicos Municipais.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Sr. Anderson Rodrigues Andrade e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa o seguinte: ◦ O mapeamento das estradas rurais que possuem manutenção sob responsabilidade do município; ◦ As obras estruturais que são necessárias para reparação de tais estradas (pontes, manilhamento, drenagens, mata-burros e outras); ◦ Qual a estratégia que será adotada pela atual Administração para reparação e conservação das estradas rurais do município? ◦ Qual o valor estimado para adoção de tais medidas?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Chefe do Setor de Tributação, Fiscalização e Cadastro, que informem quais medidas vêm sendo adotadas para o cumprimento das disposições da Lei Municipal nº 1.067/2003, que proíbe qualquer cidadão transitar com cães da raça pitbull, rotweiller, similares ou resultante dos cruzamentos destas, sem o uso preventivo de focinheira, na área urbana do município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se implantar o estacionamento em 45° na rua Pernambuco, após seu cruzamento com a rua Rio Grande do Sul, sentido à Praia Municipal, a partir do número 1.095 e seguir até seu cruzamento com a rua Mato Grosso, número 1.191, no bairro Santa Eugênia, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar um projeto de drenagem visando solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais nas Ruas Joaquim Gomes Pereira, Moema, Japaraíba, até o entroncamento com a Av. Benedito Valadares, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, se há intenção do município de colocar em prática as disposições da Lei Complementar Municipal nº 184/2017, que autoriza o Município de Lagoa da Prata a contratar Aprendiz.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Anderson Rodrigues de Andrade, que informem a esta Casa, a possibilidade de se desenvolver estudo de viabilidade financeira para a contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza urbana, para realização de mutirão de limpeza no perímetro urbano do município de Lagoa da Prata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade da construção de um pontilhão de madeira roliça e rústica na Avenida do Contorno, na cabeceira da Lagoa, onde a avenida foi interrompida.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se instalar câmera de monitoramento em ônibus e vans que prestam serviços de transporte aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se fazer um mutirão para a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de energia elétrica das vias públicas do nosso município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem se há possibilidade de se efetuar sinalização vertical e horizontal em frente à Policlínica I, na Rua José Bernardes Lobato, nº 366, Centro e em frente à Secretaria de Saúde, na Rua Professor Jacinto Ribeiro, nº 434, Centro, para evitar que veículos particulares sejam estacionados nestes locais, ficando as vagas livres para os veículos da saúde, ambulância e às vezes, veículos com pessoas portadoras de necessidades especiais e cadeirantes.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Noraldíno Geraldo Rodrigues, no Bairro Chico Miranda, nesta cidade, bem como a correta sinalização.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se reativar a COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Lagoa da Prata, criados pela Lei Municipal de nº 1.062/2003, regulamentada pelo Decreto de nº 302/2010.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias e à Secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, o que abaixo se discrimina: Quais os recursos financeiros recebidos do Governo Federal e do Governo Estadual pelo Município de Lagoa da Prata para o combate à Pandemia do Coronavírus, desde o início da Pandemia, até o momento? Quais os valores já investidos tanto com os recursos recebidos, quanto com recursos próprios? Onde e em que foram investidos? Favor responder ambos questionamentos de forma detalhada, com o máximo de informações.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, bem como à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata: 1 - A possibilidade de se conceder, temporariamente, cestas básicas além das que já são fornecidas mensalmente, em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, afetadas pelos impactos financeiros das medidas de combate à Pandemia do Novo Coronavírus; 2 – Se há possibilidade de se remanejar recursos da merenda escolar, para a compra de kits de alimentos a serem distribuídos para alunos da Rede Municipal, cujas famílias estejam em vulnerabilidade econômica e social, em função da Pandemia.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa a possibilidade da extensão da rede de eletrificação ao prolongamento da Comunidade “dos Mirandas”.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa, se há possibilidade de atendimento médico a domicílio para idosos ou pessoas que não possuem condições de se locomover, que residam no centro de nossa cidade (este atendimento seria da mesma forma do que é feito nos bairros, pelas Unidades Básicas de Saúde – UBS).

"A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um veículo para uso nos serviços prestados pela Policlínica do Município"

" O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informem se há possibilidade de viabilizar a implantação e implementação da política de microcrédito, para apoiar, especialmente, aqueles empreendedores cujo faturamento foi afetado pelas restrições impostas pela Pandemia do Novo Coronavírus"

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar limpeza no leito e às margens do Córrego Chico Silveira, em sua extensão que ainda se encontra “a céu aberto”, bem como em toda extensão da Av. Isabel de Castro, no trecho compreendido entre o início da canalização do referido córrego na região central, até seu cruzamento com a Rua Cassimiro de Abreu, na divisa dos Bairros Américo Silva e Gomes.

"O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desportos, Carlos Henrique Xavier, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade se realizar estudo para a execução de obra para a cobertura e reforma da quadra de esportes do Bairro Américo Silva, localizada na Rua Divinópolis, no Bairro Américo Silva, nesta cidade."

"O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, junto a Cemig que informe a esta Casa,se há possibilidade de se fazer a mudança de um poste de energia elétrica, que encontra-se no terreno urbano no final da Rua José Lucas, colocando-o com a respectiva luminária na rua supracitada, próximo ao nº 200, Bairro Mangabeiras, nesta cidade"

"A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de regularizar no município de Lagoa da Prata a aplicabilidade do disposto no Parágrafo Quinto do Artigo 14 do Estatuto da Criança e Adolescente, Lei Nacional 8.069/1990, alterado pela Lei Nacional nº 13.438/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) adotar protocolos padronizados de avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses de idade. "

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, qual data será feita a instalação da placa que dá nome à Unidade Básica de Saúde I – UBS I – do Bairro Américo Silva, do Município de Lagoa da Prata, que passou a se denominar Unidade Básica de Saúde Balduíno Bernardes Amorim – Sr. Dudu, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.402, de 18 de fevereiro de 2021.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, com cópia ao Secretário de Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa se há possibilidade de instalar câmeras de videomonitoramento (Olho Vivo) e placas de advertência “Proibido Jogar Lixo – Sujeito à Multa” em pontos estratégicos da cidade, dentre eles o trevo principal, trevo secundário e na saída para o município de Luz.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade do Município adquirir uma VAN, de 18 lugares, para o fim específico de transportar os pacientes locais que fazem tratamento de hemodiálise na cidade de Formiga-MG.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se analisar com o Prefeito a viabilidade para o envio de proposta legislativa no sentido de estabelecer como essencial a atividade prestada pelas Igrejas e Templos Religiosos de qualquer culto, no âmbito do Município de Lagoa da Prata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se enviar ao Poder Legislativo Projeto de Lei concedendo às Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, situados no Município, os seguintes benefícios: 1 - A prorrogação do prazo de vencimento dos tributos municipais incidentes sobre eles, ou sobre seus bens, sem a cobrança de qualquer encargo financeiro, bem como o parcelamento do valor nos casos a serem estabelecidos pela Administração Pública Municipal, também sem a cobrança de encargo financeiro; 2 – A intercessão junto ao SAAE

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se realizar estudos para o Município aderir ao Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS), que é uma ação criada pelo Governo do Estado de Minas Gerais; ou de se disponibilizar um Agente de Viagem para acompanhar os pacientes do município que fazem tratamento na ACCCOM - Associação de Combate ao Câncer Centro Oeste Minas, em Divinópolis – MG, durante o transporte daqueles pelos veículos municipais.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se durante o período de Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagoa da Prata, em razão da Pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), há possibilidade de se centralizar a marcação de exames clínicos dos usuários nas ESFs (PSFs) de referência.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua Rio Grande do Norte com Rua Josafá Bernardes, no Bairro Gomes, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se realizar estudos para implantação de um Centro de Hemodiálise no município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, que informem a esta Casa sobre o início das obras de reforma do Museu Dona Alexandrina e da praça ao seu redor.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua Alagoas com a Rua Josafá Bernardes, no Bairro Gomes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Secundino Rodrigues, em frente ao número 740, no Bairro Chico Miranda.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar obra para a instalação de Câmeras do Sistema Olho Vivo, bem como para melhorias da iluminação na Praça Dona Zazá e no seu entorno, no Bairro Américo Silva, próximo a uma indústria farmacêutica lá situada.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se fazer um estudo para a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Martins Guimarães.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade da implantação de Programa para Reabilitação de Paciente Pós-alta de Covid-19, no município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se enviar uma tabela formal com o objetivo de comparar os números de pequenas cirurgias, ultrassom e consultas realizadas durante este mesmo período no ano de 2020, no Centro de Especialidades Médicas. Esta tabela detalhada comparativa deve conter explicações perante a quantidade dos procedimentos supracitados.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há previsão parar a execução de obras visando solucionar o problema de escoamento das águas pluviais que descem na Rua Arcos, entre a Av. Benedito Valadares e a Rua Joaquim Gomes Pereira, até a Avenida Izabel de Castro, neste Município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar uma reunião com todos os profissionais da área de Contabilidade do Município, no intuito de engajar sua participação nas ações que norteiam o Programa Municipal “Lagoa Livre para Crescer”, cujo objetivo é promover o desenvolvimento econômico e sustentável em Lagoa da Prata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa quando terão início as obras de reforma das Praças Nossa Senhora do Rosário e Capitão José Baia.