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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se asfaltar a Rua Eurico dos Santos Ribeiro, no trecho compreendido entre os números 2.178 até 2.450 (abrangendo no caso, três quarteirões), no Bairro Marília, nesta cidade, conforme descrito no Abaixo-assinado que segue anexo a este Requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica da Rua Sergipe, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Praça Dona Alexandrina, onde se situa o Museu, neste município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se está no planejamento da Administração Pública Municipal a execução de intervenções e/ou obras visando a conclusão da abertura da Rua Antônio Cornélio de Oliveira, próximo ao número 5, no Bairro São Francisco, nesta cidade, assim que referida via pública se encontra com a Rua Piauí; se há previsão e possibilidade de se pavimentar com asfalto este trecho de rua, assim como resolver o problema de escoamento de águas pluviais que há no local, onde a água se acumula e se escoa para dentro do lote da ASCALP; por fim, se há previsão de se colocar postes de energia elétrica, com as respectivas luminárias, para que o local fique iluminado e se torne seguro para os moradores das imediações.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de instalar dois redutores de velocidade (lombada), bem como a correta sinalização, na Rua Barão do Rio Branco, sendo um próximo ao número 900, em frente ao depósito de uma empresa de utilidades domésticas e outro, próximo ao número 1046, logo após a esquina da Rua José Xavier, no bairro Gomes, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma rotatória no cruzamento da Rua Geralda Inácia da Fonseca com a Rua Amazonas, devidamente sinalizada.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica na rua José de Castro Teixeira no trecho entre a rua Bahia e rua Alagoas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua São Carlos, no trecho entre as Ruas Divinópolis e Bom Despacho. Além disso, requeremos a instalação de uma rotatória no cruzamento entre a Rua São Carlos e Rua Bom Despacho, localizadas no bairro Américo Silva, neste município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, que informe a esta Casa, se há possibilidade ou previsão de uma limpeza nas proximidades da Lagoa do Poção, bem como em imóveis situados nas suas imediações. Que me informe ainda, se há previsão para o início das obras de desassoreamento da referida lagoa.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade técnica para a instalação de uma faixa de pedestre na Rua José Bernardes Maciel, esquina com a Rua Samuel Bernardes, no bairro Marília, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de instalar redutores de velocidade (lombada), bem como a correta sinalização, na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao cruzamento com a Avenida Vereador Antônio Ribeiro Sobral e outro próximo ao cruzamento com a rua Vítor Rodrigues do Couto.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se há previsão para a realização de intervenções visando amenizar ou acabar com os transtornos provocados aos moradores do Loteamento Rodolfo Pio, no prolongamento do Bairro Américo Silva, pelo intenso tráfego de caminhões e veículos na Rua Geraldo Francisco Braga, bem como em outras vias do loteamento e, em especial, em estradas de terra nas proximidades do local, que tem gerado muita poeira, prejudicando a saúde dos moradores daquele loteamento.

A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos, à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se adquirir para Unidade de Pronto Atendimento – UPA uma Máquina Limpadora e Secadora de Pisos Industrial para limpeza da unidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos, que envie a esta Casa de Leis, informações a respeito da fase em que se encontram os trabalhos contratados pelo Município, por meio do Contrato nº 271/2024, para execução dos serviços de cálculos dos valores referentes às diferenças na remuneração dos Servidores Públicos Municipais, provenientes das promoções e progressões não pagas nos últimos 05 (cinco) anos, corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em especial quanto aos Servidores que foram demitidos em virtude de terem se aposentado após o dia 13 de novembro de 2019.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 31 de outubro de 2024, às 18 horas, no plenário Desta Casa, para apresentação do Projeto de Lei do Orçamento do Município para o ano de 2025, bem como dos Projetos de Lei que tratam da revisão da Lei do Plano Plurianual – PPA, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, os quais se encontram em trâmite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do § 1º do Art. 48 da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se aumentar os horários e os dias em que o serviço de Transporte Público Coletivo Gratuito é prestado, bem como que passe a atender os moradores do Distrito Industrial, Distrito de Martins Guimarães e a Comunidade dos Mirandas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edmilson José da Lage, e demais setores competentes que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar manutenção, bem como obras de melhorias na rede de drenagem pluvial e rede coletora de esgoto no cruzamento da Rua Pernambuco com Rua Goiás, na região da Praça do Trabalhador, no Bairro Santa Alexandrina, neste município.

Sirvo-me do presente, com fundamento no Art. 112 combinado com o Art. 203, ambos da Resolução nº 865/2022 - o Regimento Interno desta Casa, para requerer autorização para que nosso colega Vereador José Carlos Bernardo, o Pavio, possa continuar exercendo seu Mandato e participando das Sessões desta Casa de forma remota, a partir da próxima Sessão Ordinária, dia 11/11/2024, face ao Laudo Médico que segue anexo a este Requerimento, que o habilita para tanto.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica na Rua Luz, em toda sua extensão no Bairro Américo Silva, ou pelo menos, no trecho compreendido entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Acácio Mendes, nesta cidade.

Sirvo-me do presente, com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, para requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se adiar a leitura de Parecer sobre o Projeto de Lei CM nº 11/2024 que Declara de Utilidade Pública a Associação Oásis de Assistência Social, para a próxima Sessão Ordinária, dia 25 de novembro de 2024.

Com fundamento no § 1º do Art. 90 da Resolução nº 865/2022 - Regimento Interno desta Casa, venho requerer a retirada de tramitação do Projeto de Lei CM nº 11/2024 que Declara de Utilidade Pública a Associação Oásis de Assistência Social.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que envie a esta Casa de Leis, informações a respeito da fase em que se encontram os trabalhos contratados pelo Município, por meio do Contrato nº 271/2024, para execução dos serviços de cálculos dos valores referentes às diferenças na remuneração dos Servidores Públicos Municipais, provenientes das promoções e progressões não pagas nos últimos 05 (cinco) anos, corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em especial quanto aos Servidores que foram demitidos em virtude de terem se aposentado após o dia 13 de novembro de 2019.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se é possível realizar o recapeamento em trechos da Rua Josino Francisco Vidal, próximo ao Loteamento Novo, às margens da MG-170, no Bairro Marília, nesta cidade.