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A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade se há possibilidade de realização de obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida José Bernardes Maciel, especialmente no trecho onde foram abertos dois grandes buracos, comprometendo seriamente o tráfego de veículos na via.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Paraíba e a Rua Manaus, no bairro Santa Eugênia.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar a obra de cobertura e reforma da quadra de esportes localizada na Rua Divinópolis, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, que informem a esta Casa sobre a viabilidade técnica, financeira e operacional para a instalação de uma estátua de um boto na Praia Municipal de Lagoa da Prata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais órgãos e setores competentes, que informem a esta Casa Legislativa a viabilidade de para a implantação de banheiros em container na Rua do Lazer, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa sobre a viabilidade de asfaltamento de um trecho de aproximadamente três quarteirões da Rua Divinópolis, situado entre a Rua Francisco Bernardes Primo e a Rua Direita.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, com cópia para a presidente do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Cultural, Eliana Delfino, solicitando esclarecimentos e providências quanto à execução da obra de construção da Praça Dona Alexandrina no entorno do Museu Municipal, no Bairro Santa Alexandrina, especialmente no que se refere a três pontos específicos: 1. A ausência de rampas de acessibilidade nos passeios ao redor da praça, comprometendo o direito de circulação das pessoas com mobilidade reduzida; 2. A concretagem parcial da praça, em desarmonia com o projeto arquitetônico original; 3. As razões da alteração no projeto original aprovado por esta Casa Legislativa, e se o Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Cultural, foi formalmente consultado e emitiu parecer sobre as modificações realizadas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se instalar um ponto de ônibus moderno, com abrigo (guarita), na Avenida Fernão Dias, na entrada do trevo secundário, em frente a empresa de Loja de Materiais de Construção, bem como realizar a modernização dos pontos de ônibus de toda a cidade.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário do Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar a poda de todas as árvores localizadas na área urbana do município, especialmente neste período dos meses de junho e julho, durante a fase da lua minguante, e com foco nas podas drásticas quando necessário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa sobre a possibilidade de providências urgentes quanto à situação estrutural do imóvel onde atualmente funciona a sede da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Lagoa da Prata, situada na Rua Modesto Gomes.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei da LDO, que trata das Diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2026, o qual se encontra em trâmite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do § 1º do Art. 48 da Lei Complementar Nacional 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há estudos em andamento, projeto elaborado ou previsão orçamentária para a abertura da Rua Dom Pedro II até a Rua Direita, no bairro Américo Silva.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de implantar uma passagem elevada para pedestres em frente à portaria principal do Hospital São Carlos, na Rua Cirilo Maciel, Centro.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, e aos demais setores competentes, solicitando estudo de viabilidade para celebração de parceria institucional entre o Município de Lagoa da Prata e a Fundação São Carlos, ou outra entidade habilitada, visando viabilizar o atendimento médico especializado em otorrinolaringologia, especialmente nos casos que demandam cirurgias eletivas e consultas especializadas, cujas filas de espera vêm se acumulando no Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade a respeito da modificação do período de férias dos servidores municipais, passando dos 30 (trinta) dias corridos para 25 (vinte e cinco) dias úteis, bem como a instituição de ponto facultativo no dia do aniversário do servidor.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se há previsão para o conserto ou substituição do painel de senhas da Farmácia Municipal.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, à chefe do Setor de Habitação, aos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, informações sobre a fase de visitas domiciliares e relação de famílias beneficiárias em análise no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social “Habita Lagoa”, instituído pela Lei Municipal nº 3.902, de 05 de outubro de 2023. Que seja enviado ofício também à Gerência da Caixa Econômica Federal no município solicitando as mesmas informações supracitadas.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de instalar lixeiras públicas em locais estratégicos, como no centro da cidade, praças e pontos de ônibus.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de retirada do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Antenor Chagas Madeira, nas proximidades do semáforo já instalado no local.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Diretor do SAAE de Lagoa da Prata, Geraldo Júnior dos Santos, que informe a esta Casa sobre a viabilidade de atender ao pedido apresentado pelos seus servidores públicos, referente à mudança da nomenclatura do cargo de Porteiro/Vigia para Agente de Segurança Municipal Patrimonial.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade de instalação de um banheiro público na Praça da Igreja Matriz, localizada no centro da cidade.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que informem a viabilidade de implantar sistema de mão única de direção na Rua Samuel Bernardes, especialmente no trecho que passa em frente à Escola Estadual Chico Rezende, bem como na Avenida Tenente Laércio, que é paralela à primeira.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, solicitando informações sobre a utilização da área anexa ao Ginásio Poliesportivo Francelino Pereira, situada nas proximidades da Escola Estadual Virgínio Perillo, no bairro Marília, cujo imóvel pertence ao Município de Lagoa da Prata, respondendo aos seguintes questionamentos: 1. Qual a finalidade da utilização da área anexa ao Ginásio Poliesportivo Francelino Pereira? 2. A quem pertence os materiais de construção como terra, areia e outros depositados na área anexa ao Ginásio Poliesportivo Francelino Pereira? 3. É possível averiguar a viabilidade de transferir a operação do depósito para um local mais afastado das residências? 4. Enquanto o problema não for sanado, é possível adotar medidas para mitigar a poeira gerada no local, como umedecimento do solo e cobertura temporária dos materiais?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe sobre a viabilidade de realização da operação tapa-buracos na Rua Josino Francisco Vidal, no trecho compreendido entre os números 1041 a 1081.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de construção de uma pista de Pump Track e de implantação de uma pista oficial de atletismo no Município.

Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, e aos demais setores competentes, solicitando as informações, descritas a seguir, sobre o perfil dos estudantes da Escola Municipal Dr. Jacinto Campos II, e a efetividade da segurança no trajeto dos alunos até a quadra poliesportiva “Tio Totonho”, situada na Avenida Isabel de Castro, ao lado do SAAE, onde ocorrem as aulas de Educação Física: 1. O número total de alunos matriculados que estudam na Escola Dr. Jacinto Campos II; 2. A faixa etária dos estudantes; 3. Quantos alunos possuem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros tipos de deficiência física, intelectual ou sensorial; 4. A existência ou não de profissionais de apoio escolar (cuidadores, monitores, assistentes) que acompanham esses estudantes no deslocamento até a quadra; 5. Quais medidas vêm sendo adotadas de forma contínua e efetiva para garantir a segurança no trajeto dos estudantes da referida escola até a quadra poliesportiva “Tio Totonho”; 6. A possibilidade de reavaliar a negativa anterior quanto à disponibilização de transporte escolar, considerando o perfil e a vulnerabilidade de parte significativa do corpo discente.

Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa o seguinte: 1 – Durante a tramitação do Projeto de Lei Complementar que criou os Cargos Temporários de Professor de Apoio para a Rede Municipal de Ensino, fora prometido por servidores da Secretaria de Educação que haveria curso de formação para os Professores de Apoio e também um acompanhamento e manutenção de uma formação constante. Questiona-se: quais os cursos foram oferecidos? Que nos envie informações quanto ao conteúdo aplicado, carga horária, quem participou, o aproveitamento de cada participante, bem como comprovante de frequência nos referidos cursos. 2 – Quantos alunos com laudo frequentam as escolas, CEMEIs e creches da Rede Municipal de Ensino? Quantos alunos ainda em investigação? 2.1 - Qual o critério para a distribuição destes alunos nas respectivas Unidades da Rede Municipal de Ensino? 2.2 - Quantos alunos com laudo podem ficar em cada sala de aula? 2.3 – Quantos alunos com laudo ficam sob a responsabilidade de um Professor de Apoio? Há um número limite? 3 – Que nos envie relatório com informações quanto à distribuição dos alunos com laudo nas Unidades da Rede Municipal de Ensino e de seus respectivos Professores de Apoio.

Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, solicitando informações sobre a viabilidade de adoção de providências quanto a situações que vêm comprometendo a qualidade de vida dos moradores do bairro Rodolfo Pio. Dentre as principais demandas, destacam-se: • as constantes queimadas em terrenos baldios no bairro; • o excesso de poeira causado pelo tráfego de veículos pesados na via de acesso à usina e às margens do rio; • e o estado de abandono da pracinha local.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de certas reformas na Praça Dona Alexandrina, conhecida como Praça do Museu. Dentre elas, destacam-se: • Implantação de mão única; • Instalação de piso tátil; • Reestruturação do calçamento poliedrico existente; • Implantação de sistema de drenagem pluvial.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e aos demais setores competentes, que avaliem a viabilidade de realizar o fechamento do trecho da Rua Olegário Maciel, situado em frente à portaria principal do Centro de Especialidades, integrando-o à praça existente no local, com a finalidade de transformá-lo em uma área exclusiva para estacionamento e convivência pública.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, à Secretária de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, bem como aos demais setores competentes, solicitando informações quanto à possibilidade de melhorias na área de esportes da Praia Municipal, conforme descrito a seguir: • Instalação de mais dois postes com suporte para redes na área de areia; • Reposição da areia da quadra de vôlei cercada; • Substituição ou conserto das lâmpadas dos postes de iluminação na área de areia destinada ao esporte.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, que informe sobre a viabilidade de implantação de uma rotatória e de uma passagem elevada para pedestres na Praça do Cruzeiro, no cruzamento entre a Rua Alexandre Bernardes Primo e a Rua Luiz Guadalupe.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa sobre a possibilidade de notificar as empresas de telecomunicações e demais concessionárias que utilizam os postes de energia elétrica na cidade, para que promovam o alinhamento, organização e retirada dos fios soltos, pendurados ou em desuso, conforme previsto na Lei Complementar Municipal nº 246/2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar recapeamento de toda a pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim Gomes Pereira, no trecho que se estende da Praça da Matriz até a Rua Joaquim Gomes Bernardes Filho, nas proximidades da APAE.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, bem como à Presidente do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Cultural, Sra. Eliana Delfino, solicitando estudo de viabilidade técnica e orçamentária para execução de obras de revitalização das calçadas e jardins da Praça Coronel Carlos Bernardes (Praça da Matriz) e da Praça do Cruzeiro, neste município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de instalação de postes de iluminação pública nos seguintes locais do Município: • Rua João Antônio Rocha de Oliveira, demanda esta já solicitada anteriormente, em 2014, pelo então vereador e atual Chefe do Executivo Municipal, e que continua sendo uma reivindicação frequente dos moradores locais; • Avenida José Ferreira de Moura, nas proximidades do número 644, no Bairro Sol Nascente, onde a ausência de iluminação tem causado prejuízos à segurança e à mobilidade urbana, especialmente no período noturno.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há previsão para o início das obras e intervenções destinadas a solucionar os problemas de escoamento das águas pluviais existentes no Município. Que nos informem, ainda, se há previsão para a solução do problema consistente no acúmulo de água no Bairro Coronel Luciano, mais especificamente, na Rua dos Buritis, entre os números 105 e 165, conforme demonstrado pelas fotografias que seguem anexas.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar recapeamento de toda a pavimentação asfáltica da Rua Alagoas, no trecho compreendido entre a Rua Alexandre Mendes Maciel, no Bairro Santa Eugênia II/Paradiso, até a Rua Paulo Fabiano Mesquita, no Bairro Etelvina Miranda.

Com fundamento no § 2º do Art. 90 da Resolução nº 865/2022 - Regimento Interno desta Casa, venho requerer a retirada de votação do Anteprojeto de Lei Complementar nº 05/2025 que “Dispõe sobre a exigência de Graduação em Nível Superior completo para ocupação de Cargo Público Comissionado no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa da Prata”.

Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, bem como no § 2º do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se retirar a leitura dos Pareceres sobre os Projetos de Lei EM nº 140, 141 e 147/2025.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de realização da pintura e revitalização das sinalizações horizontais destinadas a vagas de estacionamento para pessoas com deficiência física e portadores do espectro autista.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de construção e urbanização da Praça Alfredo Bernardes Lobato, localizada no bairro Maria Fernanda II.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretaria Municipal de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes, solicitando informações sobre a viabilidade da doação de um lote urbano à ASAP – Associação de Autismo e Possibilidades.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, que informe sobre a viabilidade de substituição de rotatórias por semáforos com câmeras de monitoramento nas áreas da cidade onde se registra o maior número de acidentes de trânsito.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que avaliem a viabilidade de realizar as intervenções necessárias para sanar o problema de despejo irregular de águas residuais e acúmulo de água na esquina das Ruas Goiás e Pernambuco, no bairro Santa Alexandrina.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de priorização da revitalização da Praça do Cruzeiro, sem prejuízo das demais obras previstas no Plano Plurianual.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que avaliem a viabilidade de rebaixamento de rede de energia elétrica nos bairros Américo Silva, Rodolfo Pio, Marília, Santa Eugênia e Coronel Luciano, em especial nos trechos onde há postes instalados, mas sem a devida fiação para distribuição de energia às residências.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique dos Santos; ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de implantação de calçada no entorno da área de APP que inicia na Rua Paraíba, esquina com a Rua Alagoas, segue até a Rua Alexandre Mendes Maciel, e desta até a esquina com a Rua Rio Grande do Norte, abrangendo todo o perímetro da referida área de preservação.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de instalação de dois quebra-molas na Rua Sete de Setembro, nas proximidades da Escola de Futebol Lanos.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realização de recapeamento asfáltico na Rua Alagoas, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil até a saída da usina de açúcar, próximo ao CAPS.