Lei Complementar nº 78, de 16 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
78
Ano
2008
Data
16/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
Indexação
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 3, de 22 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica