Lei nº 1.891, de 21 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1891
Ano
2010
Data
21/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.919, de 22 de fevereiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.219, de 09 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica