Lei Complementar nº 84, de 21 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
84
Ano
2009
Data
21/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2005 QUE
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2005 QUE
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 49, de 27 de junho de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 276, de 23 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica