Lei Complementar nº 84, de 21 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
84
Ano
2009
Data
21/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2005 QUE
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2005 QUE
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 49, de 27 de junho de 2005
Anexos Norma Jurídica