Lei nº 2.541, de 03 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2541
Ano
2015
Data
03/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2196/2014 QUE
INSTITUIO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”
INSTITUIO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”
Indexação
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2196/2014 QUE
INSTITUIO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”
INSTITUIO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.196, de 15 de janeiro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.769, de 16 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica