Lei nº 2.196, de 15 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2196
Ano
2014
Data
15/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”
AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Municipais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.541, de 03 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.763, de 17 de março de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.769, de 16 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica