Lei nº 2.763, de 17 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2763
Ano
2016
Data
17/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2196/2014 QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”
PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”
Indexação
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2196/2014 QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”
PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.196, de 15 de janeiro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.769, de 16 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica