Lei Complementar nº 165, de 17 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
165
Ano
2016
Data
17/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
N.º 105/2011 QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS EMPREGOS
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA NOS
CASOS QUE MENCIONA.”
N.º 105/2011 QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS EMPREGOS
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA NOS
CASOS QUE MENCIONA.”
Indexação
“REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
N.º 105/2011 QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS EMPREGOS
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA NOS
CASOS QUE MENCIONA.”
N.º 105/2011 QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS EMPREGOS
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA NOS
CASOS QUE MENCIONA.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 105, de 19 de dezembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 278, de 13 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica