Lei nº 3.344, de 17 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3344
Ano
2020
Data
17/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"Altera a Lei Municipal nº 2323/2014, que “Institui a Política de Controle e Bem Estar Animal das Espécies Canina e Felina no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Indexação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Acrescenta dispositivo à lei
Lei nº 2.323, de 17 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica