Projeto de Lei CM nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
15/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada