Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Elias Izaias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. - - Primeira discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020 que “ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
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Aprovado Proposta de emenda à lei orgânica aprovada em primeira discussão e votação por 8x1, sendo contrária a vereadora Quelli Cássia Couto. |
| 2 |
Projeto de Lei CM nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. - - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 14/2019 que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”
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Aprovado Projeto de lei aprovado em primeira discussão e votação por 7x1, sendo contrário o vereador Preto. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 46/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 47/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 48/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar e Contém Outras Providências." - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 49/2020, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 51/2020, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 52/2020, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 53/2020, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 54/2020, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |