Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se utilizar um poliesportivo do Município como abrigo para os moradores de rua que se encontram em nossa cidade, em especial neste período de frio, bem como de se oferecer banheiros, com chuveiro elétrico, para os mesmos.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando à mesma que informe a esta Casa se há previsão para o início das obras da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – no Distrito de Martins Guimarães.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sabrina Elen de Novaes, solicitando que informe aos Vereadores desta Casa Legislativa como está o andamento para a aquisição de equipamentos e material permanente para Manutenção da Fisioterapia, utilizando-se os recursos das Emendas Impositivas destinadas pelos Vereadores Preto e Lalinho, com valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora e os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Lessandro Gabriel da Costa, que informe a esta Casa se há possibilidade de se buscar uma ação conjunta com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, no sentido de lançar água na área onde acontece a cada ano a queima da turfa, naquele terreno já conhecido por todas as autoridades, próximo à Lagoa das Palmeiras, em especial onde se inicia sempre o fogo, de modo a evitar a queima da turfa que acontece sempre nos meses de julho e agosto.

Que seja enviado também ofício à Diretora do SAAE-LP neste mesmo sentido, para que a Autarquia Municipal, em ação conjunta com a Secretaria de Meio Ambiente, possa participar desta imprescindível medida de prevenção e proteção da saúde dos cidadãos.

Discussão e votação únicas do requerimento.

"Dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas no caso de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos urbanos no Município de Lagoa da Prata."

Apresentação do Anteprojeto de Lei nº 6/2020, que “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES IMPOSTAS NO CASO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 55/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 56/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 57/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 58/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 59/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.