1 - Requerimento nº 55 de 2020
Autor: Cabo Nunes
|
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se utilizar um poliesportivo do Município como abrigo para os moradores de rua que se encontram em nossa cidade, em especial neste período de frio, bem como de se oferecer banheiros, com chuveiro elétrico, para os mesmos.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
|
2 - Requerimento nº 56 de 2020
Autor: Adriano Moreira
|
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando à mesma que informe a esta Casa se há previsão para o início das obras da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – no Distrito de Martins Guimarães.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
|
3 - Requerimento nº 57 de 2020
Autor: Preto
|
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sabrina Elen de Novaes, solicitando que informe aos Vereadores desta Casa Legislativa como está o andamento para a aquisição de equipamentos e material permanente para Manutenção da Fisioterapia, utilizando-se os recursos das Emendas Impositivas destinadas pelos Vereadores Preto e Lalinho, com valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 7x0, uma vez que o vereador Cabo Nunes do PROERD se encontrava fora do plenário no momento da votação.
|
4 - Requerimento nº 58 de 2020
Autor: Cida Marcelino
|
A Vereadora e os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Lessandro Gabriel da Costa, que informe a esta Casa se há possibilidade de se buscar uma ação conjunta com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, no sentido de lançar água na área onde acontece a cada ano a queima da turfa, naquele terreno já conhecido por todas as autoridades, próximo à Lagoa das Palmeiras, em especial onde se inicia sempre o fogo, de modo a evitar a queima da turfa que acontece sempre nos meses de julho e agosto.
Que seja enviado também ofício à Diretora do SAAE-LP neste mesmo sentido, para que a Autarquia Municipal, em ação conjunta com a Secretaria de Meio Ambiente, possa participar desta imprescindível medida de prevenção e proteção da saúde dos cidadãos.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
|
5 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2020
Autores: Quelli Cássia Couto, Cabo Nunes
|
"Dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas no caso de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos urbanos no Município de Lagoa da Prata."
Obs.: Apresentação do Anteprojeto de Lei nº 6/2020, que “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES IMPOSTAS NO CASO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei EM nº 55 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 55/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei EM nº 56 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 56/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei EM nº 57 de 2020
Autores:
|
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 57/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei EM nº 58 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 58/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei EM nº 59 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 59/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
