Lei Complementar nº 306, de 29 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
306
Ano
2026
Data
29/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o anexo VII da “Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991” que cria o plano de carreira do Servidor Público Civil da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Municipais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 3, de 22 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica