Lei nº 4.336, de 10 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4336
Ano
2026
Data
10/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a “Lei Municipal nº 3.859 de 30 de junho de 2023” que autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a contratar Serviços de Assistência Médica
Ambulatorial e Hospitalar em favor de seus Empregados Públicos.
Ambulatorial e Hospitalar em favor de seus Empregados Públicos.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
- Servidores Municipais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.859, de 30 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica