Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se pintar com faixas amarelas os redutores de velocidade do tipo lombada, bem como de se colocar a respectiva sinalização vertical, com placas..

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desportos que informe a esta Casa, quais os materiais esportivos foram adquiridos pela Administração nos últimos meses, bem como a forma e os critérios para distribuição dos mesmos.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo que informe a esta Casa se há possibilidade de se instalar um poste de energia elétrica, com a respectiva luminária na Rua Buritis, próximo ao nº 47, Bairro Coronel Luciano, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo e ao Secretário de Saúde que informem a esta Casa, se há possibilidade do município pagar o que é Direito das Agentes Comunitárias de Saúde, sem a necessidade do ajuizamento de Ações Trabalhistas, bem como de não ficar recorrendo das decisões Judiciais proferidas em ações movidas pelas Agentes Comunitárias de Saúde, para que elas possam receber o que é de direito delas, inclusive o Adicional de Insalubridade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, sejam enviados ofícios às autoridades abaixo listadas encaminhando a elas ofício manifestando a Preocupação da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e de seus representantes eleitos, com a possível privatização da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, em estudo pelo Governo Federal.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar obras de tapa buracos ou recapeamento de trechos da rua Joaquim Gomes Pereira, no bairro Gomes, próximo aos números 148 e 158, conforme comprovam as fotos anexas.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar obras de colocação de placas com indicação dos nomes das vias públicas do bairro Guadalupe, assim como também em outros bairros de nossa cidade.

Institui o Bombeiro Civil Municipal no âmbito do Município de Lagoa da Prata, nos termos da Lei Federal nº 13.425, de 30 de Março de 2017.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que Dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 06 DE JULHO DE 2001, PARA CRIAR VAGAS DE ADVOGADO E ODONTÓLOGO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Complementar 051, de 30 de setembro de 2005 e a Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991 e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.602, DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, PARA CRIAR O EMPREGO PÚBLICO DE EDUCADOR DE CRECHE