Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que Dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.

Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e Educação Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei Complementar CM nº 003/2019, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026.”

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 06 DE JULHO DE 2001, PARA CRIAR VAGAS DE ADVOGADO E ODONTÓLOGO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação da Emenda e leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº 12/2019, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 06 DE JULHO DE 2001, PARA CRIAR VAGAS DE ADVOGADO E ODONTÓLOGO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Altera a Lei Complementar 051, de 30 de setembro de 2005 e a Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991 e dá outras providências.

Apresentação da Emenda e leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº 13/2019, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.602, DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Recurso Regimental apresentado em face do Projeto de Lei CM nº 26/2019.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, PARA CRIAR O EMPREGO PÚBLICO DE EDUCADOR DE CRECHE

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Recurso Regimental apresentado em face do Projeto de Lei Complementar EM nº 09/2019.