Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária de Educação, Paulene Márcia Andrade e Silva, a Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, o Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, o Procurador do Município, Hans Rocha Baía, as Professoras Roberta Lorena Vidal de Oliveira Garbis e Kathya Margarete Geovana, para comparecerem à Câmara Municipal no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para falarem sobre a situação dos professores da Rede Municipal de Ensino, bem como sobre as reivindicações apresentadas a esta Casa, cuja cópia segue anexa.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transporte e Limpeza Pública, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se fixar placas de sinalização permitindo o tráfego no trecho da Rua José Bernardes Lobato entre as Avenidas Benedito Valadares e Getúlio Vargas, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Alexandre Bernardes Primo, nos horários de início e término das aulas, apenas para veículos pequenos e vans escolares, ou estudar uma outra forma que melhor atenda a demanda de tráfego do local.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária do dia 24 de fevereiro do corrente ano seja antecipada para o dia 20 de fevereiro de 2020, uma quinta-feira.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente que informe a esta Casa se há possibilidade de se buscar junto à Secretaria de Obras e Urbanismo a execução de obras para a recuperação do calçadão da Praça da Matriz de São Carlos Borromeu, de modo a manter a originalidade do mesmo, retirando as partes cimentadas e voltando com as pedras idênticas às originais, para que a obra de arte existente com os caminhos e desenhos que sempre existiram voltem ao formato original do calçadão.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à responsável pelo Setor de Zoonoses que envie a esta Casa relatório detalhado sobre as castrações de cães realizadas no ano de 2019.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se determinar a um fiscal do Município que realize visita a um lote de terreno situado à Rua Cirilo Maciel, próximo ao Hospital São Carlos, no centro desta cidade e constatada a denúncia a mim apresentada, realize a notificação ao proprietário para que o mesmo limpe o imóvel e feche a frente do lote, nos termos da Legislação Municipal vigente.

Votação única da indicação.

Altera a Lei Municipal nº 384/1989 que dispõe sobre a Gratuidade no uso dos Transportes Coletivos Urbanos, no Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Institui Regime Jurídico Único do servidor público da administração direta e indireta do Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do projeto de lei complementar em plenário.