Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / Podemos






Expedientes
Tribuna Popular:

Sr. Antônio César de Jesus fez uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar sobre: Energia elétrica no trevo de Lagoa da Prata.

Correspondências Recebidas:

Ofício 35/2020/GAB do Gabinete do Prefeito, Ofício 02/2020 Da Associação Sara Aparecida e Ofício 02/2020 do Conselho Municipal da Cidade de Lagoa da Prata, Ofício 06/2020/Contab/PMLP




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2020
Autores: Adriano Moreira, Cabo Nunes, Cida Marcelino, Joanes Bosco, Josiane Protetora dos Animais, Lalinho Duzinho, Preto, Professor Elias Izaias, Quelli Cássia Couto
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária de Educação, Paulene Márcia Andrade e Silva, a Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, o Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, o Procurador do Município, Hans Rocha Baía, as Professoras Roberta Lorena Vidal de Oliveira Garbis e Kathya Margarete Geovana, para comparecerem à Câmara Municipal no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para falarem sobre a situação dos professores da Rede Municipal de Ensino, bem como sobre as reivindicações apresentadas a esta Casa, cuja cópia segue anexa.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
2 - Requerimento nº 29 de 2020
Autor: Cabo Nunes
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transporte e Limpeza Pública, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se fixar placas de sinalização permitindo o tráfego no trecho da Rua José Bernardes Lobato entre as Avenidas Benedito Valadares e Getúlio Vargas, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Alexandre Bernardes Primo, nos horários de início e término das aulas, apenas para veículos pequenos e vans escolares, ou estudar uma outra forma que melhor atenda a demanda de tráfego do local.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
3 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Lalinho Duzinho
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária do dia 24 de fevereiro do corrente ano seja antecipada para o dia 20 de fevereiro de 2020, uma quinta-feira.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
4 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: Cida Marcelino
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente que informe a esta Casa se há possibilidade de se buscar junto à Secretaria de Obras e Urbanismo a execução de obras para a recuperação do calçadão da Praça da Matriz de São Carlos Borromeu, de modo a manter a originalidade do mesmo, retirando as partes cimentadas e voltando com as pedras idênticas às originais, para que a obra de arte existente com os caminhos e desenhos que sempre existiram voltem ao formato original do calçadão.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
5 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: Josiane Protetora dos Animais
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à responsável pelo Setor de Zoonoses que envie a esta Casa relatório detalhado sobre as castrações de cães realizadas no ano de 2019.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
6 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Cida Marcelino
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se determinar a um fiscal do Município que realize visita a um lote de terreno situado à Rua Cirilo Maciel, próximo ao Hospital São Carlos, no centro desta cidade e constatada a denúncia a mim apresentada, realize a notificação ao proprietário para que o mesmo limpe o imóvel e feche a frente do lote, nos termos da Legislação Municipal vigente.


Obs.: Votação única da indicação.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por 8x0.
7 - Projeto de Lei CM nº 2 de 2020
Autor: Adriano Moreira
Altera a Lei Municipal nº 384/1989 que dispõe sobre a Gratuidade no uso dos Transportes Coletivos Urbanos, no Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei EM nº 7 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei EM nº 8 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei EM nº 9 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei EM nº 10 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei EM nº 11 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei EM nº 12 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei EM nº 13 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei EM nº 14 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei EM nº 15 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei EM nº 16 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei EM nº 17 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei EM nº 18 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei EM nº 19 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Institui Regime Jurídico Único do servidor público da administração direta e indireta do Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Apresentação do projeto de lei complementar em plenário.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 2 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.


Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos pela constitucionalidade do projeto.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei EM nº 6 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.


Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos pela constitucionalidade do projeto.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 13 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar 051, de 30 de setembro de 2005 e a Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991 e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Especial sobre o Veto aposto à Proposição de Lei Complementar nº 01/2020 – Projeto de Lei Complementar EM 13/2019 pela regularidade do veto.
Matéria lida