Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. - - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos pela constitucionalidade do projeto.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. - - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos pela constitucionalidade do projeto.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar 051, de 30 de setembro de 2005 e a Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991 e dá outras providências. - - Leitura do Parecer da Comissão Especial sobre o Veto aposto à Proposição de Lei Complementar nº 01/2020 – Projeto de Lei Complementar EM 13/2019 pela regularidade do veto.
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Matéria lida |