Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o pagamento de Gratificação Extraordinária de um salário mínimo aos servidores públicos municipais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.

- Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei Complementar CM nº 4/2020, que “INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE UM SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.”.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 37/2020 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 38/2020 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 39/2020 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 40/2020 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 41/2020 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.