Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Senhora Presidente, Servimo-nos do presente, com fulcro no § 4º do Art. 88 do Regimento Interno desta Casa, para requerer a retirada de tramitação do Projeto de Lei CM nº 5/2021 que “Regulamenta a Capina Química, Elétrica e de outras formas, nas áreas que menciona, no âmbito do Município de Lagoa da Prata.” Deferido o Requerimento, que seja o referido Projeto de Lei encaminhado ao arquivo

Discussão e votação únicas do Requerimento.

REGULAMENTA A CAPINA QUÍMICA, ELÉTRICA E DE OUTRAS FORMAS, NAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG.

Segunda discussão e votação ao Projeto de Lei CM nº 5/2021 que “REGULAMENTA A CAPINA QUÍMICA, ELÉTRICA E DE OUTRAS FORMAS, NAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG”.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata.

Segunda Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CM nº 2/2021 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, com o texto das Emendas aprovadas. Este Projeto se refere à adoção de medidas de contenção de reflexos, como empoeiramento e outros, aos vizinhos de loteamentos, construções e demolições.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 92/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Projeto de Lei em estudo tem por finalidade suplementar dotação com objetivo a aquisição de quatro esteiras e quatro bicicletas para spinning para a academia da Praça de Esportes Municipal. Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA ESCALA DE REVEZAMENTO DE DOZE (12) HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS (36) DE DESCANSO E VINTE E QUATRO (24) HORAS DE TRABALHO POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO NAS UNIDADES DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar EM nº 8/2021 que “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA ESCALA DE REVEZAMENTO DE DOZE (12) HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS (36) DE DESCANSO E VINTE E QUATRO (24) HORAS DE TRABALHO POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO NAS UNIDADES DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO EMPREGO PÚBLICO DE ESPECIALISTA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar EM nº 9/2021 que “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO EMPREGO PÚBLICO DE ESPECIALISTA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”