Resumo (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar 02 (dois) veículos (Vans/ônibus) para o transporte dos pacientes que fazem tratamento na cidade de Betim, no sentido de minimizar o sacrifício por causa do horário de saída e o tempo de espera.

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade da criação do Programa Municipal de Saúde Vocal dos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Sra. Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como ao Diretor do SAAE/LP, Edmilson José da Laje que informem a esta Casa se há possibilidade de se reformar e dar manutenção preventiva aos bueiros da Av. Fernão dias em frente ao número 470 e aos da Rua Rodolfo Bernardes em frente ao número 05 no Bairro Santa Helena, nesta cidade, conforme fotografias que seguem anexas.

Sra. Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo para implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Rua São Paulo e outra no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Av. José Bernardes Maciel, no Centro, nesta cidade.

Dispõe sobre a proibição de criação e utilização de logomarcas pelo Poder Executivo Municipal e institui a obrigatoriedade de uso do Brasão oficial.

Autoriza a Doação de Bens que Menciona e dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para professores, monitores e funcionários que tenham contato direto com alunos das Escolas Públicas, CEMEIS e Creches do Município de Lagoa da Prata.

Dá Nome a Logradouro Público Que Menciona.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.

Altera a Lei nº 3.508/2021, que Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2022.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991.