Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a Doação de Bens que Menciona e dá Outras Providências.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 164/2021 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 165/2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 166/2021 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para professores, monitores e funcionários que tenham contato direto com alunos das Escolas Públicas, CEMEIS e Creches do Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 23/2021 que “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES, MONITORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, CEMEIS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

Dá Nome a Logradouro Público Que Menciona.

Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei CM nº 10/2021 que "Dá Nome a Logradouro Público Que Menciona."

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.

Apresentação das Emendas e leitura do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei EM 151/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022-2025.

Altera a Lei nº 3.508/2021, que Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências.

Apresentação da Emenda e leitura do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei EM 152/2021 que "Altera a Lei nº 3.508/2021 que Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências."

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2022.

Apresentação das Emendas Impositivas e Não Impositivas e leitura do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei EM 153/2021 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2022."

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991.

Apresentação de substitutivo e leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº 13/2021 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991."