Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar 02 (dois) veículos (Vans/ônibus) para o transporte dos pacientes que fazem tratamento na cidade de Betim, no sentido de minimizar o sacrifício por causa do horário de saída e o tempo de espera.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Senhora Presidente,

​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade da criação do Programa Municipal de Saúde Vocal dos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como ao Diretor do SAAE/LP, Edmilson José da Laje que informem a esta Casa se há possibilidade de se reformar e dar manutenção preventiva aos bueiros da Av. Fernão dias em frente ao número 470 e aos da Rua Rodolfo Bernardes em frente ao número 05 no Bairro Santa Helena, nesta cidade, conforme fotografias que seguem anexas.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo para implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Rua São Paulo e outra no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Av. José Bernardes Maciel, no Centro, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Dispõe sobre a proibição de criação e utilização de logomarcas pelo Poder Executivo Municipal e institui a obrigatoriedade de uso do Brasão oficial.

Apresentação do Veto à proposição de lei 150/2021, referente ao Projeto de Lei CM nº 8/2021 que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DO BRASÃO OFICIAL”