Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Senhora Presidente,

​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de se tomar providência paliativa para mudança da sede da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Sol Nascente, o mais breve possível, até a realização da obra de construção da nova sede, que será própria e definitiva.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação e pintura de solo, na Rua João Jafar, em frente à entrada principal da Igreja Matriz de São Sebastião, no bairro Chico Miranda.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, bem como à Secretária de Fazenda, que informem a esta Casa o seguinte, cada um em sua área de atuação:

1 – Quantos servidores públicos estão lotados na Secretaria de Transportes e Limpeza Pública? Quantos e quais servidores atuam na área administrativa? Quantos e quais servidores atuam, efetivamente, na limpeza pública urbana?

2 – Favor nos enviar relatório contendo os vencimentos dos cargos públicos que atendem a Secretaria de Transportes e Limpeza Pública.

3 - Qual o saldo atual da Dotação Orçamentária (…) 3390-34, dentro da Unidade 13.03 – Serviços de Limpeza Urbana, Proj./Ativ. 4.064 – Serviços de Limpeza Urbana?

4 – Há contrato vigente com a APAC ...

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, e ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar campanhas educativas de orientação, divulgação e conscientização sobre a limpeza urbana do Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a eliminar os documentos físicos que menciona.

Apresentação do Projeto de Resolução 13/2022.

ABRE CRÉDITO SUSPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 141/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 142/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 143/2022.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Moto Clube Rodas de Prata pela idealização e realização do evento Moto Sunset nesta cidade.

Apresentação da Moção de Aplausos 6/2022.