1 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: LISA MIRANDA
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Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de se tomar providência paliativa para mudança da sede da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Sol Nascente, o mais breve possível, até a realização da obra de construção da nova sede, que será própria e definitiva.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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2 - Requerimento nº 114 de 2022
Autor: CICI
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Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação e pintura de solo, na Rua João Jafar, em frente à entrada principal da Igreja Matriz de São Sebastião, no bairro Chico Miranda.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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3 - Requerimento nº 115 de 2022
Autor: SARGENTO WASHINGTON
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Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, bem como à Secretária de Fazenda, que informem a esta Casa o seguinte, cada um em sua área de atuação:
1 – Quantos servidores públicos estão lotados na Secretaria de Transportes e Limpeza Pública? Quantos e quais servidores atuam na área administrativa? Quantos e quais servidores atuam, efetivamente, na limpeza pública urbana?
2 – Favor nos enviar relatório contendo os vencimentos dos cargos públicos que atendem a Secretaria de Transportes e Limpeza Pública.
3 - Qual o saldo atual da Dotação Orçamentária (…) 3390-34, dentro da Unidade 13.03 – Serviços de Limpeza Urbana, Proj./Ativ. 4.064 – Serviços de Limpeza Urbana?
4 – Há contrato vigente com a APAC ...
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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4 - Requerimento nº 116 de 2022
Autor: CAROL CASTRO
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Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, e ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar campanhas educativas de orientação, divulgação e conscientização sobre a limpeza urbana do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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5 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Autores:
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Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a eliminar os documentos físicos que menciona.
Obs.: Apresentação do Projeto de Resolução 13/2022.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei EM nº 141 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUSPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM 141/2022.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei EM nº 142 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM 142/2022.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei EM nº 143 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM 143/2022.
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Matéria lida
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9 - Moção nº 6 de 2022
Autor: PAVIO
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O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Moto Clube Rodas de Prata pela idealização e realização do evento Moto Sunset nesta cidade.
Obs.: Apresentação da Moção de Aplausos 6/2022.
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Matéria lida
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