Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2022 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Expedientes
Entrega de Moção:

Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos para receber Moção de Aplausos 3/2022 de autoria da Vereadora Carol Castro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: LISA MIRANDA
Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de se tomar providência paliativa para mudança da sede da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Sol Nascente, o mais breve possível, até a realização da obra de construção da nova sede, que será própria e definitiva.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
2 - Requerimento nº 114 de 2022
Autor: CICI
Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação e pintura de solo, na Rua João Jafar, em frente à entrada principal da Igreja Matriz de São Sebastião, no bairro Chico Miranda.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
3 - Requerimento nº 115 de 2022
Autor: SARGENTO WASHINGTON
Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, bem como à Secretária de Fazenda, que informem a esta Casa o seguinte, cada um em sua área de atuação: 1 – Quantos servidores públicos estão lotados na Secretaria de Transportes e Limpeza Pública? Quantos e quais servidores atuam na área administrativa? Quantos e quais servidores atuam, efetivamente, na limpeza pública urbana? 2 – Favor nos enviar relatório contendo os vencimentos dos cargos públicos que atendem a Secretaria de Transportes e Limpeza Pública. 3 - Qual o saldo atual da Dotação Orçamentária (…) 3390-34, dentro da Unidade 13.03 – Serviços de Limpeza Urbana, Proj./Ativ. 4.064 – Serviços de Limpeza Urbana? 4 – Há contrato vigente com a APAC ...


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
4 - Requerimento nº 116 de 2022
Autor: CAROL CASTRO
Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, e ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar campanhas educativas de orientação, divulgação e conscientização sobre a limpeza urbana do Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
5 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Autores:
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a eliminar os documentos físicos que menciona.


Obs.: Apresentação do Projeto de Resolução 13/2022.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei EM nº 141 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUSPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM 141/2022.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei EM nº 142 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM 142/2022.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei EM nº 143 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM 143/2022.
Matéria lida
9 - Moção nº 6 de 2022
Autor: PAVIO
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Moto Clube Rodas de Prata pela idealização e realização do evento Moto Sunset nesta cidade.


Obs.: Apresentação da Moção de Aplausos 6/2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 7 de 2022
Autores:
Altera a Lei Municipal nº 1.523/2007 que Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Firmar Convênio Com Instituições Educacionais do Ensino Superior Visando a Concessão de Estágio Curricular.


Obs.: Discussão e votação únicas do Substitutivo ao Projeto de Lei CM nº 7/2022 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2007 QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR.”
Aprovado

Obs.: Substitutivo ao Projeto de lei aprovado por 8x0.
2 - Projeto de Lei EM nº 128 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 128/2022 que “Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
Aprovado

Obs.: Manifestaram-se os vereadores Hermano Fofão e Carol Castro. Projeto de lei aprovado por 8x0.
3 - Projeto de Lei EM nº 81 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO AUTISMO E POSSIBILIDADES - ASAP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação de substitutivo e leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 81/2022.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei EM nº 111 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA


Obs.: Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre os Projetos de Lei EM 111/2022.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei EM nº 112 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA


Obs.: Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre os Projetos de Lei EM 112/2022.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei EM nº 113 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA


Obs.: Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre os Projetos de Lei EM 113/2022.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei EM nº 130 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 130/2022.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei EM nº 131 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 131/2022.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei EM nº 133 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 133/2022.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei EM nº 135 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 135/2022.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei EM nº 140 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 140/2022.
Matéria lida