Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a Lei Municipal nº 1.523/2007 que Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Firmar Convênio Com Instituições Educacionais do Ensino Superior Visando a Concessão de Estágio Curricular. - - Discussão e votação únicas do Substitutivo ao Projeto de Lei CM nº 7/2022 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2007 QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR.”
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Aprovado Substitutivo ao Projeto de lei aprovado por 8x0. |
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| 2 |
Projeto de Lei EM nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 128/2022 que “Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores Hermano Fofão e Carol Castro. Projeto de lei aprovado por 8x0. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO AUTISMO E POSSIBILIDADES - ASAP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Apresentação de substitutivo e leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 81/2022.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA - - Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre os Projetos de Lei EM 111/2022.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA - - Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre os Projetos de Lei EM 112/2022.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA - - Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre os Projetos de Lei EM 113/2022.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 130/2022.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 131/2022.
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 133/2022.
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Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 135/2022.
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Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei EM nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 140/2022.
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Matéria lida |