Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como à Secretária de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, e à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informem a esta Casa:
1 - Já houve instalação do sinal de TV digital em nossa cidade? Se sim, referente a quais emissoras de TV? Se não, há previsão para a instalação do sinal de TV digital em nosso município? 2 - Há possibilidade de se tomar providências para a melhoria da qualidade do sinal da “TV ABERTA” em nosso município até a instalação definitiva do sinal de TV digital? 3 – Caso tenha realizado a instalação do sinal de TV digital, foi realizada ou quando será realizada a distribuição do Kit Gratuito de TV Digital aos cadastrados em programas sociais do governo. - Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento ao executivo após apresentação em plenário. |
|
2 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edmilson José da Lage, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar manutenção, bem como obras de melhorias na rede de drenagem pluvial e rede coletora de esgoto no cruzamento da Rua Pernambuco com Rua Goiás, na região da Praça de Eventos, no Bairro Santa Alexandrina, neste município. - Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento ao executivo após apresentação em plenário. |
|
3 |
Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Artigo 3º da Resolução desta Casa de nº 495/2005, que “Cria a Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira e contém outras providências”, alterada por outras Resoluções, vêm apresentar os nomes das mulheres a serem agraciadas com a referida comenda para aprovação do Plenário.
A entrega da homenagem será realizada em sessão solene no dia 9 de março às 19 horas aqui no plenário. As homenageadas serão as seguintes mulheres: ADRIANA APARECIDA FERREIRA – indicada pelo Vereador Hermano Fofão; ADRIANA MARIA DE MORAES – indicada pela Vereadora Lisa Miranda; ANA CLÁUDIA CELESTINA DE MIRANDA – indicada pelo Vereador Sargento Washington; ARLETE APARECIDA SOARES – indicada pela Vereadora Soninha; DANIELLE SARAIVA VILELA – indicada pelo Vereador Toninho da Laje; IVANI DE OLIVEIRA – indicada pelo Vereador Pavio. MARINA ALVES GONTIJO– indicada pela Vereadora Carol Castro; ROMILDA DE FÁTIMA CABRAL CHAGAS – Cici - Discussão e votação únicas do requerimento.
|
Aprovado Manifestaram-se as vereadoras Carol Castro e Soninha. |
|
4 |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, e à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que enviem a esta Casa comprovantes de notificação às escolas da Rede Pública e Particular de Ensino Médio, bem como às instituições de Ensino que oferecem curso pré-vestibular, referentes aos procedimentos sobre a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) dos estudantes de baixa renda que pretendem concorrer a vagas em Universidades Públicas, visto que atualmente é exigência das Universidades Públicas para inscrição de alunos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). - Discussão e votação únicas do requerimento.
|
Aprovado Manifestou-se a autora. |
|
5 |
Projeto de Lei EM nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.000.000,00 e Contém Outras Providências. - Apresentação do projeto de lei.
|
Matéria lida Projeto encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
6 |
Projeto de Lei EM nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 993.300,00 e Contém Outras Providências. - Apresentação do projeto de lei.
|
Matéria lida Projeto encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
7 |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Guilherme Otaviano Almeida de Oliveira, parabenizando-o pelo excelente desempenho na coordenação do Projeto “Natal Para Todos Luzes de Prata”, em nossa cidade. - Apresentação da moção de aplausos.
|
Matéria lida Moção apresentada. Aguardando discussão e votação únicas na próxima reunião ordinária. |