Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza Bens que Menciona e dá Outras Providências. - Projeto de Lei EM nº 208 de 2022 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 01/02/2023 - Discussão e Votação únicas do Projeto de Lei.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Filiar-se anualmente como Associado e a Conceder Contribuição anual à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais – UNDIME-MG - Projeto de Lei EM nº 3 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 01/02/2023 - Discussão e Votação únicas do Projeto de Lei.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 51, de 30 de setembro de 2005 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 01/02/2023 - Discussão e Votação únicas do Projeto de Lei Complementar.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Sargento Washington. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências - Projeto de Lei EM nº 4 de 2023 | Aguardando Parecer | 23/01/2023 - Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n.º 3768 de 13 de janeiro de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 6 de 2023 | Aguardando Parecer | 23/01/2023 - Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. - Projeto de Lei EM nº 7 de 2023 | Aguardando Parecer | 30/01/2023 - Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. - Projeto de Lei EM nº 8 de 2023 | Aguardando Parecer | 30/01/2023 - Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. - Projeto de Lei EM nº 9 de 2023 | Aguardando Parecer | 30/01/2023 - Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. - Projeto de Lei EM nº 11 de 2023 | Aguardando Parecer | 30/01/2023 - Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. - Projeto de Lei EM nº 12 de 2023 | Aguardando Parecer | 30/01/2023 - Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 11 |
Projeto de Lei EM nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei EM nº 209 de 2022 | Aguardando Parecer | 23/01/2023 - Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |