1 - Projeto de Lei EM nº 208 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Autoriza Bens que Menciona e dá Outras Providências.
Obs.: Discussão e Votação únicas do Projeto de Lei.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei EM nº 3 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 20
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Autoriza o Executivo Municipal a Filiar-se anualmente como Associado e a Conceder Contribuição anual à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais – UNDIME-MG
Obs.: Discussão e Votação únicas do Projeto de Lei.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 26
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Altera a Lei Complementar nº 51, de 30 de setembro de 2005
Obs.: Discussão e Votação únicas do Projeto de Lei Complementar.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Sargento Washington.
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4 - Projeto de Lei EM nº 4 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 22
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
Obs.: Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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5 - Projeto de Lei EM nº 6 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 25
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Altera dispositivos da Lei n.º 3768 de 13 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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6 - Projeto de Lei EM nº 7 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 27
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Obs.: Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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7 - Projeto de Lei EM nº 8 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 29
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Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Obs.: Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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8 - Projeto de Lei EM nº 9 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 31
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Obs.: Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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9 - Projeto de Lei EM nº 11 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Obs.: Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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10 - Projeto de Lei EM nº 12 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 36
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Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Obs.: Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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11 - Projeto de Lei EM nº 209 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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