Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei EM nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n.º 3768 de 13 de janeiro de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 6 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 09/02/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Hermano Fofão, Carol Castro e Cici. |
2 |
Projeto de Lei EM nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. - Projeto de Lei EM nº 7 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 09/02/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
3 |
Projeto de Lei EM nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. - Projeto de Lei EM nº 8 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 09/02/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
4 |
Projeto de Lei EM nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. - Projeto de Lei EM nº 9 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 09/02/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Hermano Fofão. |
5 |
Projeto de Lei EM nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. - Projeto de Lei EM nº 11 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 09/02/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Pavio, Hermano Fofão, Sargento Washington, Leandro Bibiano, Cici, Carol Castro e Toninho da Laje. |
6 |
Projeto de Lei EM nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. - Projeto de Lei EM nº 12 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 09/02/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
7 |
Projeto de Lei EM nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei EM nº 209 de 2022 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 09/02/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
8 |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Guilherme Otaviano Almeida de Oliveira, parabenizando-o pelo excelente desempenho na coordenação do Projeto “Natal Para Todos Luzes de Prata”, em nossa cidade. - Moção nº 1 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 09/02/2023 - Discussão e votação únicas da moção de aplausos.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Leandro Bibiano. |
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9 |
Projeto de Lei EM nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei EM nº 167 de 2022 | Aguardando Parecer | 15/08/2022 - Apresentação de substitutivo, de Emendas ao Substitutivo e Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto. |
10 |
Projeto de Lei EM nº 207 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre A Instituição Do Programa “Hortas Comunitárias E Compostagem” No Município De Lagoa Da Prata. - Projeto de Lei EM nº 207 de 2022 | Aguardando Parecer | 19/12/2022 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos e de Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável sobre o Projeto de Lei.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto. |
11 |
Projeto de Lei EM nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. - Projeto de Lei EM nº 10 de 2023 | Aguardando Parecer | 30/01/2023 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto. |
12 |
Projeto de Lei EM nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. - Projeto de Lei EM nº 13 de 2023 | Aguardando Parecer | 30/01/2023 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto. |
13 |
Projeto de Lei EM nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.000.000,00 e Contém Outras Providências. - Projeto de Lei EM nº 14 de 2023 | Aguardando Parecer | 06/02/2023 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto. |
14 |
Projeto de Lei EM nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 993.300,00 e Contém Outras Providências. - Projeto de Lei EM nº 15 de 2023 | Aguardando Parecer | 06/02/2023 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto. |
15 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA - PLANO DE CARREIRAS - PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Complementar - EM nº 3 de 2022 | Aguardando Parecer | 12/09/2022 - Apresentação de Emendas e Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei Complementar.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto. |