Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei n.º 3768 de 13 de janeiro de 2023 e dá outras providências.

Discussão e votação únicas do Projeto.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Discussão e votação únicas do Projeto.

Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Discussão e votação únicas do Projeto.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Discussão e votação únicas do Projeto.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Discussão e votação únicas do Projeto.

Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Discussão e votação únicas do Projeto.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Guilherme Otaviano Almeida de Oliveira, parabenizando-o pelo excelente desempenho na coordenação do Projeto “Natal Para Todos Luzes de Prata”, em nossa cidade.

Discussão e votação únicas da moção de aplausos.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação de substitutivo, de Emendas ao Substitutivo e Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.

Dispõe Sobre A Instituição Do Programa “Hortas Comunitárias E Compostagem” No Município De Lagoa Da Prata.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos e de Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável sobre o Projeto de Lei.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.

Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.000.000,00 e Contém Outras Providências.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.

Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 993.300,00 e Contém Outras Providências.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.

MODIFICA O SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA - PLANO DE CARREIRAS - PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação de Emendas e Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei Complementar.