Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LAGOA DA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre Projeto de Lei Complementar.

Institui o Novo Código de Obras e Edificações do Município de Lagoa da Prata.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei Complementar.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 68.000,00.

- Discussão e Votação únicas do Projeto de Lei

Dispõe sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças ou Adolescentes da Política Pública de Assistência Social do Município de Lagoa da Prata.

- Discussão e Votação únicas do Projeto de Lei

Altera a Lei Complementar nº 5/1991, Código de Posturas Municipais, para incluir dispositivos que tratam da obrigatoriedade de revista e proibição da entrada e comercialização de bebida alcoólica e não alcoólica em garrafa ou recipiente de vidro em evento público ou particular realizado em espaço público, no Município de Lagoa da Prata – MG, nas hipóteses que menciona.

Discussão e votação únicas da emenda ao Projeto de Lei Complementar.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – Núcleo Lagoa da Prata, pelos 30 (trinta) anos da entidade a serem comemorados no dia 1º de maio de 2023.

- Discussão e Votação únicas da moção de aplausos.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.500.000,00.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.000.000,00.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 860.932,95.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.