Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sr. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que enviem a esta Casa de Leis, informações acerca da instalação do novo sistema de monitoramento por meio de câmeras que será implementado pelo Município. Que informem também se há a possibilidade da instalação de uma câmera de segurança na Praça dos Congadeiros do bairro Marília.

Apresentação do requerimento em plenário.

Sr. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como aos setores competentes, que informem a esta Casa a possibilidade de se instalar uma passagem elevada de pedestres, com as devidas sinalizações no cruzamento da Avenida José Bernardes Maciel com a Rua Bahia.

Apresentação do requerimento em plenário.

Senhor Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informe a esta Casa se há possibilidade de se expandir o Programa Movimento Saúde para Melhor Idade, desenvolvido por essa Secretaria, às pessoas idosas residentes no Distrito de Martins Guimarães, nesta cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

Senhor Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária da próxima segunda-feira, dia 3 de abril do ano corrente, seja adiantada para as 16 horas do mesmo dia.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Senhor Presidente,

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória, com a devida sinalização de solo e com placas, no cruzamento da Rua Goiás com a Rua Vinte e Sete de Dezembro, nesta cidade.

Votação única da indicação.

Senhor Presidente,

Os Vereadores infra-assinados indicam ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar melhorias na garagem municipal, com disponibilização de local para proteção da frota veicular municipal contra as ações do tempo (cobertura) e também espaço seguro para guarda de todos os veículos.

Votação única da indicação.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 190.000,00 e Revoga a Lei nº 3.787, de 27 de fevereiro de 2022.

Apresentação do projeto de lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 993.300,00, Revoga a Lei nº 3.789, de 27 de fevereiro de 2022 e Dá Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 162.000,00.

Apresentação do projeto de lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.

Apresentação do projeto de lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00.

Apresentação do projeto de lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.000,00.

Apresentação do projeto de lei.