1 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: SARGENTO WASHINGTON
|
Sr. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que enviem a esta Casa de Leis, informações acerca da instalação do novo sistema de monitoramento por meio de câmeras que será implementado pelo Município. Que informem também se há a possibilidade da instalação de uma câmera de segurança na Praça dos Congadeiros do bairro Marília.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo.
|
2 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: LISA MIRANDA
|
Sr. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como aos setores competentes, que informem a esta Casa a possibilidade de se instalar uma passagem elevada de pedestres, com as devidas sinalizações no cruzamento da Avenida José Bernardes Maciel com a Rua Bahia.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo.
|
3 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: CAROL CASTRO
|
Senhor Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informe a esta Casa se há possibilidade de se expandir o Programa Movimento Saúde para Melhor Idade, desenvolvido por essa Secretaria, às pessoas idosas residentes no Distrito de Martins Guimarães, nesta cidade.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo.
|
4 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Toninho da Laje
|
Senhor Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária da próxima segunda-feira, dia 3 de abril do ano corrente, seja adiantada para as 16 horas do mesmo dia.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se o autor.
|
5 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: SARGENTO WASHINGTON
|
Senhor Presidente,
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória, com a devida sinalização de solo e com placas, no cruzamento da Rua Goiás com a Rua Vinte e Sete de Dezembro, nesta cidade.
Obs.: Votação única da indicação.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Toninho da Laje
|
Senhor Presidente,
Os Vereadores infra-assinados indicam ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar melhorias na garagem municipal, com disponibilização de local para proteção da frota veicular municipal contra as ações do tempo (cobertura) e também espaço seguro para guarda de todos os veículos.
Obs.: Votação única da indicação.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei EM nº 46 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 105
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 190.000,00 e Revoga a Lei nº 3.787, de 27 de fevereiro de 2022.
Obs.: Apresentação do projeto de lei.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
8 - Projeto de Lei EM nº 47 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 107
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 993.300,00, Revoga a Lei nº 3.789, de 27 de fevereiro de 2022 e Dá Outras Providências.
Obs.: Apresentação do projeto de lei.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
9 - Projeto de Lei EM nº 48 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 109
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 162.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto de lei.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
10 - Projeto de Lei EM nº 49 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 111
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto de lei.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
11 - Projeto de Lei EM nº 50 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 113
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto de lei.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
12 - Projeto de Lei EM nº 51 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 115
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto de lei.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
