Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei EM nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 700/1995, QUE CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A COORDENAÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei EM nº 210 de 2022 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/03/2023 - Discussão e votação únicas.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Sargento Washington. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 269.863,71. - Projeto de Lei EM nº 24 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/03/2023 - Discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.286.000,00. - Projeto de Lei EM nº 25 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/03/2023 - Discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 567.500,00. - Projeto de Lei EM nº 26 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/03/2023 - Discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00. - Projeto de Lei EM nº 27 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/03/2023 - Discussão e votação únicas.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Sargento Washington, Pavio, Soninha, Hermano Fofão e Toninho da Laje. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 310.000,00. - Projeto de Lei EM nº 28 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/03/2023 - Discussão e votação únicas.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro e Sargento Washington. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 105.000,00. - Projeto de Lei EM nº 29 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/03/2023 - Discussão e votação únicas.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Hermano Fofão. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 250.000,00. - Projeto de Lei EM nº 32 de 2023 | Aguardando Parecer | 13/03/2023 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00. - Projeto de Lei EM nº 34 de 2023 | Aguardando Parecer | 13/03/2023 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |