Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a doar os bens móveis que menciona à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e de Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata – ASCALP.

Discussão e votação únicas do projeto.

Sirvo-me do presente, com fulcro no § 2º do Art. 90 do Regimento Interno desta Casa, para requerer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar CM nº 15/2023 que “Institui alteração no Programa de Auxílio-alimentação aos Empregados Públicos, Estagiários e Aprendizes da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.”

Discussão e votação únicas do requerimento de retirada.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 49.000,00.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 407.765,00.

Discussão e votação únicas do projeto.

“Autoriza o Poder Executivo conceder premiações à participantes de eventos esportivos e dá outras providências.”

Discussão e votação únicas do substitutivo do projeto.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 003, de 22 de maio de 1991, altera as atribuições ao Cargo de Procurador Geral Adjunto do Município.

Discussão e votação únicas do substitutivo do projeto.

Altera a “Lei nº 3.769, de 16 de janeiro de 2023”, que Institui o Programa de Auxílio-alimentação aos Empregados Públicos, Estagiários e Aprendizes da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do projeto.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Jetro Araújo Antunes.

Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.

Concede Título de Cidadã Honorária a Paulina Rosa Borges.

Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.

Concede Título de Cidadã Honorária a Laura Marta Silva Borges.

Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.

Concede Título de Cidadão Honorário a Camilo José de Melo.

Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.

Concede Título de Cidadão Honorário a Rogério Chaves.

Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Monsenhor Eustáquio Afonso de Sousa.

Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.

Concede Título de Cidadã Honorária a Valéria Nunes Claro Braga.

Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.

Concede Título de Cidadão Honorário a Ronaldo Lacerda Resende.

Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.

Concede Título de Cidadã Honorária a Luciana Campos Fossi.

Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.

ALTERA A LEI Nº. 3031, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PRECEDIDA E NÃO PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA.

Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.