Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se pavimentar trecho da Rua Luz, no Bairro Américo Silva, de seu cruzamento com a Rua Acácio Mendes, até seu cruzamento com a Rua São Francisco, ou até seu final, quando se encontra com a Rua Maria Rita Vidal, nesta cidade.

Votação única da indicação.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de restaurar o calçamento das ruas: rua Professora Maria Geraldina, Rua Francisco Alves Borges; Rua João Antônio dos Santos; Rua Anielo Greco e Praça Padre Guarino, todas situadas no distrito de Martins Guimarães, nesta cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos, à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, e à Secretária de Cultura e Turismo, que informem a esta Casa se há previsão de ativação (instalação) do Conselho Municipal de Promoção Pela Igualdade Racial, conforme estabelece a Lei Municipal n.° 1182/2004 de 16 de dezembro de 2.004, que cria o referido Conselho. Que informe ainda a respeito do Fundo Municipal de Promoção Pela Igualdade Racial e as ações que o Fundo tem promovido, se existe um orçamento destinado a ele e, caso afirmativo, os valores correspondentes e como estão sendo aplicados em benefício da comunidade afrodescendente de nosso município.

Apresentação do requerimento em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 140.460,00.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

Altera a "Lei nº 3.774 de 02 de fevereiro de 2023" que Cria o programa Municipal que autoriza o Poder Executivo a fornecer, gratuitamente Kit de Material Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Apresentação do projeto de lei em plenário.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Programa Jovem Cooperativista, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido aos estudantes do 1° Ano do Ensino Fundamental ao 3° Ano do Ensino Médio na cidade de Lagoa da Prata.

Apresentação da moção em plenário.