Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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3 |
Projeto de Lei EM nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
2 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen Novaes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de disponibilizar a unidade móvel de saúde bucal para realização de atendimentos odontológicos nas Comunidades Terapêuticas do município. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal. |
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1 |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo Reginaldo Henrique dos Santos que informem a esta Casa sobre quarteirão situado no bairro São Francisco, entre as ruas Francisco Silveira, Maranhão, Piauí e Cecílio Bernardes, onde se localiza a popular “Capelinha da Maria Helena”, qual o motivo do local ser utilizado como depósito de areia e brita por particulares, se há autorização para isso, se o Executivo tem realizado a devida fiscalização do imóvel de propriedade do Município. E, por fim, que informem também se há a possibilidade de ser construída uma praça de lazer no local, com área verde, instalação de quadra de esporte, academia ao livre e até mesmo um parquinho de brinquedos para crianças. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal. |