Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a Comissão Permanente de Planejamento de Compras e cria Gratificação para os Servidores Municipais que compõem a Comissão Permanente de Planejamento de Compras e dá outras providências.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00.

Discussão e votação únicas do projeto.

Altera a “Lei nº 3.940, de 28 de dezembro de 2023”, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2024.

Discussão e votação únicas do projeto.

Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona

Discussão e votação únicas do projeto.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais sugerida pelo Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais – MIOSP-MG.

Discussão e votação únicas da moção.

Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classificação e Provimento dos Cargos e da Promoção, Progressão, Vencimentos e Atribuições dos Servidores e revoga a Lei Complementar 49/2005.

Discussão e votação únicas da emenda 1.

Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classificação e Provimento dos Cargos e da Promoção, Progressão, Vencimentos e Atribuições dos Servidores e revoga a Lei Complementar 49/2005.

Discussão e votação únicas da emenda 2.

Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classificação e Provimento dos Cargos e da Promoção, Progressão, Vencimentos e Atribuições dos Servidores e revoga a Lei Complementar 49/2005.

Discussão e votação únicas da emenda 3.

Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classificação e Provimento dos Cargos e da Promoção, Progressão, Vencimentos e Atribuições dos Servidores e revoga a Lei Complementar 49/2005.

Discussão e votação únicas da emenda 4.

Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classificação e Provimento dos Cargos e da Promoção, Progressão, Vencimentos e Atribuições dos Servidores e revoga a Lei Complementar 49/2005.

Discussão e votação únicas da emenda 5.

Regulamenta a utilização de Certificado Digital e Assinaturas Digitais por parte dos Vereadores, para assinatura de documento eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e revoga “Resolução 868, de 04 de maio de 2023”.

Apresentação de Emenda(s) e leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.

Sirvo-me do presente, com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, para requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se adiar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei Complementar nº CM 1/2024 que Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona, para a próxima Sessão Ordinária, dia 19 de fevereiro de 2024.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona.

Apresentação de Emendas e leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.

Altera a “Lei 3.862 de 12 de julho de 2023” que dá nome a vias públicas que menciona.

Apresentação de Substitutivo e Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.

Altera a “Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991” - Altera as atribuições ao Cargo de Procurador Geral Adjunto do Município.

Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.

Dispõe sobre a aquisição de imóvel pelo Município de Lagoa da Prata.

Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.522.200,00.

Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.620.642,67.

Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 130.000,00.

Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.