Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 18:00
Encerramento: 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Sem partido
Vice-Presidente: PAVIO / Sem partido
Secretária: CAROL CASTRO / Sem partido
Suplente de Secretário: Soninha / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas FM e das páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.

Tribuna Popular:

O presidente convidou a senhora Vera Lúcia Nogueira Silva Ribeiro, a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar sobre: exames na secretaria de saúde, aparelho no hospital São Carlos.

Atas:

O presidente colocou à disposição dos vereadores a ata da 12ª sessão ordinária e 6ª sessão extraordinária. E em apreciação a ata da 11ª sessão ordinária. Como não houve manifestação em contrário, declarou a ata em apreciação aprovada.

Avisos:

O presidente cominucou aos candidatos do Concurso Público da Câmara Municipal, os locais de provas já estavam disponíveis no site da FUMARC, bem como os horários de aplicação das provas. Comunicou ainda, a todos, que a Audiência Pública com o tema Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Autismo será na quinta-feira, 25 de abril, às 18 horas no plenário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: LEANDRO BIBIANO
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnico financeiro para execução de um projeto de drenagem pluvial nas Ruas Belo Horizonte e Bom Despacho, no Bairro Américo Silva, nos trechos compreendidos entre a Rua Tomé de Souza até encontro daquelas com o denominado “Loteamento Hipocampo”, nesta cidade, visando futura pavimentação asfáltica dos referidos trechos de via pública.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
2 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: LISA MIRANDA
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há a possibilidade de que seja realizada a manutenção da Estrada Mestre que sai de Martins Guimarães sentido a Córrego Alheio e também das pontes conhecidas popularmente como “Senhor Orcine” e “Senhor Leonide” e da ponte próxima a cachoeira, situadas no distrito de Martins Guimarães.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
3 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: PAVIO
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos; ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se reinstalar o sistema de videomonitoramento para vigilância eletrônica, conhecido popularmente como “olho vivo” e até mesmo instalar novos “olhos vivos” nesta cidade.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
4 - Projeto de Lei EM nº 40 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 126
Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona.


Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LEANDRO BIBIANO

2 - LISA MIRANDA

3 - CAROL CASTRO

4 - HERMANO FOFÃO

5 - CICI

6 - PAVIO

7 - SARGENTO WASHINGTON

8 - Soninha

9 - Toninho da Laje




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 87
“Altera a Lei Complementar nº 176/2017.”


Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.
2 - Projeto de Lei EM nº 28 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 69
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.000,00.


Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.
3 - Projeto de Lei EM nº 33 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 79
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. ( repasse de R$ 137.883,00 á Fundação São Carlos)


Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.
4 - Projeto de Lei EM nº 36 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 109
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 34.431,00.


Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.
5 - Moção nº 4 de 2024
Autor: SARGENTO WASHINGTON
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelos Policiais Militares: Capitão da Polícia Militar Harley Costa Barbosa; 1º Tenente Pm Luciano Couto; 1º Tenente Maurício Sávio Rodrigues Júnior; 2º Sargento Edson Pereira; 2º Sargento Gilberto Majela Da Silva; 3º Sargento Hudson Couto Dos Santos; 3º Sargento Tiago Geraldo De Oliveira; 3º Sargento Vitor De Freitas Marques; 3º Sargento Anderson Rodrigues; 3º Sargento Rodrigo Costa; 3º Sargento Clebert Henrique Da Silva; Cabo Paulo Mendonca Da Silva; Cabo Guilherme Gomes Lopes Cançado; Cabo João Paulo Da Silva Pereira Melo; Cabo Rodrigo De Fátima Alves Ferreira; Sd Thales Leandro Ornelas De Alcântara; Sd Tiago Emídio Dos Santos; Sd Pedro Henrique Carvalho Petenuce e Sd Edson Lúcio Alves Júnior em ação que prendeu três suspeitos envolvidos na prática de crime de roubo e extorsão em Lagoa da Prata.


Obs.: Discussão e votação únicas da moção.
Aprovado

Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Pavio, Carol Castro, Hermano Fofão, Cici e Toninho da Laje.
6 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 3 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 85
“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”


Obs.: Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.
Aprovado

Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Hermano Fofão, Pavio, Toninho da Laje e Carol Castro.
7 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 88
“Altera a Lei Complementar nº 261/2023.”


Obs.: Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.
Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.
8 - Projeto de Lei EM nº 31 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 75
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 118.994,36.


Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
9 - Projeto de Lei EM nº 34 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 105
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00.


Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
10 - Projeto de Lei EM nº 39 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 117
Altera a “Lei nº 3.978, de 27 de março de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.


Obs.: Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
Matéria lida

Obs.: Parecer pela constitucionalidade do projeto.



Ocorrências da Sessão

O vereador Sargento Washington chegou na sessão às 18h06.




Considerações Finais

O presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, 22 de abril, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas dos projetos de lei complementar EM nº 3 e 5/2024; dos projetos de lei EM 31, 35 e 39/2024.