1 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 87
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“Altera a Lei Complementar nº 176/2017.”
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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2 - Projeto de Lei EM nº 28 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 69
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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3 - Projeto de Lei EM nº 33 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 79
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. ( repasse de R$ 137.883,00 á Fundação São Carlos)
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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4 - Projeto de Lei EM nº 36 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 109
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 34.431,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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5 - Moção nº 4 de 2024
Autor: SARGENTO WASHINGTON
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O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelos Policiais Militares: Capitão da Polícia Militar Harley Costa Barbosa; 1º Tenente Pm Luciano Couto; 1º Tenente Maurício Sávio Rodrigues Júnior; 2º Sargento Edson Pereira; 2º Sargento Gilberto Majela Da Silva; 3º Sargento Hudson Couto Dos Santos; 3º Sargento Tiago Geraldo De Oliveira; 3º Sargento Vitor De Freitas Marques; 3º Sargento Anderson Rodrigues; 3º Sargento Rodrigo Costa; 3º Sargento Clebert Henrique Da Silva; Cabo Paulo Mendonca Da Silva; Cabo Guilherme Gomes Lopes Cançado; Cabo João Paulo Da Silva Pereira Melo; Cabo Rodrigo De Fátima Alves Ferreira; Sd Thales Leandro Ornelas De Alcântara; Sd Tiago Emídio Dos Santos; Sd Pedro Henrique Carvalho Petenuce e Sd Edson Lúcio Alves Júnior em ação que prendeu três suspeitos envolvidos na prática de crime de roubo e extorsão em Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas da moção.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Pavio, Carol Castro, Hermano Fofão, Cici e Toninho da Laje.
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6 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 3 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 85
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“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”
Obs.: Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Hermano Fofão, Pavio, Toninho da Laje e Carol Castro.
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7 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 88
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“Altera a Lei Complementar nº 261/2023.”
Obs.: Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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8 - Projeto de Lei EM nº 31 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 75
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 118.994,36.
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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9 - Projeto de Lei EM nº 34 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 105
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00.
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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10 - Projeto de Lei EM nº 39 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 117
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Altera a “Lei nº 3.978, de 27 de março de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer pela constitucionalidade do projeto.
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