Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Altera a Lei Complementar nº 176/2017.”

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.000,00.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. ( repasse de R$ 137.883,00 á Fundação São Carlos)

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 34.431,00.

Discussão e votação únicas do projeto.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelos Policiais Militares: Capitão da Polícia Militar Harley Costa Barbosa; 1º Tenente Pm Luciano Couto; 1º Tenente Maurício Sávio Rodrigues Júnior; 2º Sargento Edson Pereira; 2º Sargento Gilberto Majela Da Silva; 3º Sargento Hudson Couto Dos Santos; 3º Sargento Tiago Geraldo De Oliveira; 3º Sargento Vitor De Freitas Marques; 3º Sargento Anderson Rodrigues; 3º Sargento Rodrigo Costa; 3º Sargento Clebert Henrique Da Silva; Cabo Paulo Mendonca Da Silva; Cabo Guilherme Gomes Lopes Cançado; Cabo João Paulo Da Silva Pereira Melo; Cabo Rodrigo De Fátima Alves Ferreira; Sd Thales Leandro Ornelas De Alcântara; Sd Tiago Emídio Dos Santos; Sd Pedro Henrique Carvalho Petenuce e Sd Edson Lúcio Alves Júnior em ação que prendeu três suspeitos envolvidos na prática de crime de roubo e extorsão em Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas da moção.

“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”

Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.

“Altera a Lei Complementar nº 261/2023.”

Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 118.994,36.

Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00.

Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.

Altera a “Lei nº 3.978, de 27 de março de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.