Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Motorista
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de lixo em frente às edificações residenciais, comerciais e condominiais no Município, e dá outras providências. - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/08/2025 - Discussão e votação únicas do anteprojeto.
|
Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Elias Motorista, Janeany, Tuty da Borracharia, João Pedro, Carla Andrade, Soninha, Ana Ruth, Mauro do Gás e Toninho da Laje. |
| 2 |
Altera a “Lei nº 1.597, de 04 de abril de 2008”, que Regulamenta, nos Termos do Art. 13 da “Lei nº 541, de 30 de novembro de 1992”, a Eleição do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e Dá Outras Providências. - Anteprojeto de Lei nº 11 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/08/2025 - Discussão e votação únicas do anteprojeto.
|
Aprovado Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Janeany e Ana Ruth. |
|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
|
Altera o Inciso III do artigo 287-A da Lei Complementar nº 176, de 03 de Janeiro de 2017, que dispõe dobre a desafetação de áreas públicas, para prever a redução do diâmetro mínimo de rotatórias em situações urbanas consolidadas. - Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/08/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Toninho da Laje, Soninha e Elias Motorista. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.966.275,28. - Projeto de Lei EM nº 140 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/08/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado Não houve manifestação. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.000.000,00. - Projeto de Lei EM nº 150 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/08/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado Não houve manifestação. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 24.794,19. - Projeto de Lei EM nº 152 de 2025 | Aguardando Parecer | 12/08/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
|
Matéria lida Parecer pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 153 de 2025 | Aguardando Parecer | 12/08/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
|
Matéria lida Parecer pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 154 de 2025 | Aguardando Parecer | 12/08/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
|
Matéria lida Parecer pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00. - Projeto de Lei EM nº 155 de 2025 | Aguardando Parecer | 12/08/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
|
Matéria lida Parecer pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |